Governo do Estado transfere valor recorde de R$ 2,24 bilhões aos municípios em janeiro
03/02/2025
O Governo do Estado transferiu dois bilhões e 240 milhões de reais aos municípios em janeiro. Esse é o maior valor já repassado às 399 cidades paranaenses para o primeiro mês do ano desde 1999, início da série histórica. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, isso corresponde a um aumento nominal de quase 10% em relação ao que foi repassado em janeiro do ano passado, o recordista até então. Quando considerado o aumento real, ou seja, levando em conta a inflação do período, o aumento é de 4,3%. Em relação aos últimos 26 anos, o salto é ainda maior. Nominalmente, janeiro de 2025 representa um aumento de 3.374% em comparação ao primeiro mês de 1999. Considerando a inflação dessas duas décadas e meia, o crescimento real é de cerca de 600%. Os recursos vêm de transferências constitucionais e são compostas de parte da arrecadação do ICMS, do IPVA, do fundo de Exportação e dos royalties do petróleo. Eles fazem parte das receitas públicas correntes dos municípios e podem ser aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte. E foi justamente o IPVA que puxou os números para cima em 2025. Tradicionalmente, o imposto é responsável pela principal parcela dos repasses aos municípios em janeiro e, neste ano, totalizou um bilhão e 300 milhões de reais, ou seja, cerca de 59%. As transferências de recursos são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios, seguindo normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Os valores destinados a cada um dos municípios podem ser acessados pelo Portal da Transparência. (Repórter: Gustavo Vaz)