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O Instituto Água e Terra, órgão vinculado à Secretaria do Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, está trabalhando para garantir a qualidade da água consumida pela população. O trabalho é feito em conjunto com os Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Paraná que têm a função de estudar e classificar os rios. O desenvolvimento desse instrumento envolve a elaboração de estudos como diagnóstico e proposta de enquadramento. A Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos integra uma série de iniciativas com o objetivo de regular, controlar e proteger os recursos hídricos sob as normas da legislação vigente. O diretor, José Luiz Scroccaro, reforça que a água é fundamental para a manutenção da vida no planeta. // JOSÉ LUIZ SCROCCARO //
O Enquadramento está baseado no estado atual dos corpos d’água e nos níveis de qualidade que deveriam possuir para atender os usos múltiplos dos recursos hídricos, ou seja, pode ser definido como uma meta de qualidade futura que se deseja atingir ao longo do tempo para uma melhor qualidade das águas. O enquadramento subsidia, por exemplo, a emissão de outorgas - instrumento de autorização do direito de uso, por tempo determinado, de um recurso hídrico mediante o atendimento a requisitos estabelecidos. Por exemplo, um empreendimento industrial que capte, consuma ou lance efluentes em determinado corpo hídrico deverá solicitar a outorga junto ao Instituto Água e Terra. A análise técnica realizada pela Gerência de Outorgas para viabilizar a instalação e operação de tal empreendimento é baseada nos critérios de enquadramento definidos junto ao Comitê e aprovados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Sem o enquadramento dos corpos d’água das bacias hidrográficas e sem mensuração da qualidade de águas, não há como garantir a oferta de recursos hídricos em quantidade suficiente e qualidade satisfatória para os usuários. Para alcançar as metas estabelecidas no desenvolvimento sustentável, os Comitês de Bacias do Estado do Paraná, ao conhecer a situação das bacias hidrográficas, elabora cenários futuros com ações necessárias para resolver os problemas existentes, com o objetivo de disponibilizar água em boa qualidade e quantidade para as gerações futuras. No Estado do Paraná os seguintes Comitês de Bacias Hidrográficas já possuem as propostas de Enquadramento aprovadas ou em tramitação junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, sendo eles: Coaliar, Norte Pioneiro, Tibagi, Litorânea, Piraponema e Paraná III. Os documentos estão disponíveis em: iat.pr.gov.br. Além dos Enquadramentos, no site do IAT também podem ser acessados os Planos de Bacias e demais documentos relativos ao funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas. (Repórter: Rodrigo Arend)