Governo do Estado repassa mais 880 milhões de reais aos municípios em março
09/04/2021
Os municípios paranaenses receberam em março mais 880 milhões de reais em repasses feitos pela Secretaria de Estado da Fazenda, segundo os dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. No acumulado do ano, 3 bilhões e 20 milhões de reais já foram transferidos para as 399 administrações municipais do Paraná. Os depósitos são referentes a repasses do ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e royalties do petróleo. No ano passado, o Governo do Estado transferiu um total de 8 bilhões e 200 milhões de reais aos cofres municipais. Em março de 2021, a maior parte do montante repassado veio do ICMS, com transferências que somam 683 milhões e 950 mil reais líquidos, já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação. Depois vem o IPVA, com 185 milhões e 700 mil reais depositados nas contas das prefeituras, valor correspondente aos veículos licenciados em cada município. O valor é abaixo do repassado em fevereiro, devido à postergação dos prazos de pagamentos do imposto decretada pela Receita Estadual em virtude da pandemia da Covid-19. Os vencimentos voltam a ser retomados em abril, maio e junho. Já o Fundo de Exportação resultou num aporte de 9 milhões e 700 mil reais nos cofres municipais em fevereiro, enquanto os royalties de petróleo somaram 194 mil reais em repasses no segundo mês do ano. Os repasses são liberados às contas das prefeituras de acordo com os Índices de Participação dos Municípios. (Repórter: Marcelo Galliano)