Governo do Estado repassa R$ 912,9 milhões aos municípios em novembro
02/12/2024
O Governo do Paraná repassou aos municípios em novembro mais de 912 milhões de reais, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda. O valor é cerca de 5,78% maior que o registrado em novembro de 2023, quando foram repassados 863 milhões de reais. A maior parte vem do ICMS, Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, com mais de 823 milhões de reais. O IPVA de 2024 contribuiu com cerca de 75 milhões, o Fundo de Exportação com mais de 13 milhões, e os royalties do petróleo com 733 mil reais. Os repasses podem ser usados em saúde, educação, segurança pública e transporte, conforme previsto nas transferências constitucionais. As transferências seguem o Índice de Participação dos Municípios, calculado anualmente, com base em critérios definidos por leis estaduais. Em novembro, a Região Metropolitana de Curitiba foi a que mais recebeu, com 248 milhões e 200 mil reais. Em seguida, estão a região Oeste, com 128 milhões e 100 mil reais, e o Noroeste, com 104 milhões e 400 mil reais. Os valores detalhados podem ser acessados no Portal da Transparência. As dez cidades que mais receberam repasses em outubro de 2024 foram Curitiba, com 87 milhões e 500 mil reais; Araucária, com 57 milhões e 400 mil reais; São José dos Pinhais, com 32 milhões e 700 mil reais; Londrina, com 23 milhões e 700 mil reais; Ponta Grossa, com 21 milhões e 730 mil reais; Maringá, com 21 milhões e 700 mil reais; Cascavel, com 20 milhões e 400 mil reais; Foz do Iguaçu, com 17 milhões e 100 mil reais; Toledo, com 15 milhões e 300 mil reais; e Guarapuava, com 13 milhões de reais. (Repórter: Gabriel Ramos)