Governo do Estado regulamenta merenda escolar orgânica no Paraná

09/03/2020
O Governo do Paraná publicou decreto regulamentando a legislação que institui a alimentação escolar orgânica no sistema estadual de ensino fundamental e médio. A meta é incluir alimentos orgânicos gradualmente na alimentação dos alunos das mais de duas mil escolas estaduais. Parte da produção virá da agricultura familiar. Hoje em dia, cerca de 8% da alimentação escolar é orgânica, e aproximadamente 60% é vindo da agricultura familiar. Visando estimular os produtores e no intuito de cumprir o Plano de Introdução Progressiva de Produtos Orgânicos na Alimentação Escolar do Estado do Paraná, o decreto prevê que as culturas agroecológicas ou orgânicas poderão ter um acréscimo de até 30% em relação aos preços estabelecidos para produtos convencionais. Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara, esta iniciativa segue uma tendência mundial pela busca da segurança alimentar e nutricional, e beneficia a agricultura paranaense.
Também está previsto que o plano de introdução dos produtos orgânicos será avaliado a cada três anos, para que possa estar adequado às demandas da comunidade escolar e às ações de planejamento e gestão. Essa avaliação deverá, ainda, contar com a participação efetiva da população, da comunidade escolar, dos produtores e das organizações. De acordo com o Ministério da Agricultura, o Paraná é o estado com o maior número de propriedades rurais certificadas em agricultura orgânica no Brasil. Conta, ainda, com o programa Paraná Mais Orgânico, que ajuda pequenos produtores a certificarem a propriedade e dá apoio nos processos de comercialização da produção. No ano passado, o Paraná Mais Orgânico alcançou a marca de 1.127 certificações com mais de 2.057 visitas e 852 estudos de caso. O investimento do Estado no programa foi de 13 milhões e 500 mil reais. (Repórter: Wyllian Soppa)