Governo do Estado reforça pleito por instalação do Tribunal Regional no Paraná
18/06/2019
A instalação do TRF, Tribunal Regional Federal no Paraná, com sede em Curitiba, pode acelerar a tramitação de processos e facilitar o acesso da população à Justiça. O assunto foi tratado nesta terça-feira pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em reunião, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com representantes da comunidade jurídica e do setor produtivo. Atualmente, os julgamentos de segunda instância da Justiça Federal são feitos no TRF-4, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ratinho Junior afirmou que será organizada uma audiência no próximo mês com deputados federais, senadores e juízes para defender a proposta, que é discutida desde o início da atual gestão. No começo do ano, ele se reuniu com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e do STF, Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, para defender a implantação do TRF no Estado. O governador afirmou que é esta é uma agenda positiva para o Paraná. // SONORA RATINHO JUNIOR //
A criação do TRF é defendida pela Apajufe, Associação Paranaense dos Juízes Federais, OAB Paraná, Defensoria Pública da União, Associação Comercial do Paraná, Federação das Indústrias do Paraná, entre outras entidades. A Procuradoria-Geral da República também apoia a descentralização. A questão se arrasta desde 2013 no STF. O Conselho da Justiça Federal, também presidido pelo ministro Noronha, aprovou a criação de um Tribunal apenas, em Minas Gerais, deixando de lado os estados do Paraná, Bahia e Amazonas, que também pleiteavam a implantação. O presidente da Apajufe, Fabrício Bittencourt da Cruz, afirmou que a intenção é que o Paraná, pela importância que representa, tenha uma sede do Tribunal, sem que isso implique prejudicar a representação também em outros Estados. // SONORA FABRÍCIO CRUZ //
O advogado Cleverson Marinho Teixeira, que preside a Comissão Especial da OAB Paraná Pró-Instalação do TRF, defendeu que os custos para os cidadãos são maiores que os possíveis gastos públicos para a instalação. // SONORA CLEVERSON TEIXEIRA //
Segundo a Apajufe, a própria estrutura do Poder Judiciário evidencia a importância de novos tribunais federais. Os 26 estados e o Distrito Federal têm tribunais estaduais e eleitorais e outros 24 têm tribunais regionais do trabalho, mas apenas cinco têm tribunais federais. (Repórter: Rodrigo Arend)
A criação do TRF é defendida pela Apajufe, Associação Paranaense dos Juízes Federais, OAB Paraná, Defensoria Pública da União, Associação Comercial do Paraná, Federação das Indústrias do Paraná, entre outras entidades. A Procuradoria-Geral da República também apoia a descentralização. A questão se arrasta desde 2013 no STF. O Conselho da Justiça Federal, também presidido pelo ministro Noronha, aprovou a criação de um Tribunal apenas, em Minas Gerais, deixando de lado os estados do Paraná, Bahia e Amazonas, que também pleiteavam a implantação. O presidente da Apajufe, Fabrício Bittencourt da Cruz, afirmou que a intenção é que o Paraná, pela importância que representa, tenha uma sede do Tribunal, sem que isso implique prejudicar a representação também em outros Estados. // SONORA FABRÍCIO CRUZ //
O advogado Cleverson Marinho Teixeira, que preside a Comissão Especial da OAB Paraná Pró-Instalação do TRF, defendeu que os custos para os cidadãos são maiores que os possíveis gastos públicos para a instalação. // SONORA CLEVERSON TEIXEIRA //
Segundo a Apajufe, a própria estrutura do Poder Judiciário evidencia a importância de novos tribunais federais. Os 26 estados e o Distrito Federal têm tribunais estaduais e eleitorais e outros 24 têm tribunais regionais do trabalho, mas apenas cinco têm tribunais federais. (Repórter: Rodrigo Arend)