Governo do Estado recebe área da União para a Base Náutica de Guaratuba, no Litoral
07/07/2020
A União autorizou a cessão ao Governo do Estado de um imóvel para a implantação da Base Náutica de Guaratuba, no Litoral. Localizada na Rua Capitão João Pedro, no Centro da cidade, a área tem cerca de 2.500 metros quadrados, incluindo terrenos da Marinha, e conta também com um espaço físico de 520 metros quadrados construído em águas públicas. A portaria da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União que autoriza a cessão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. A Base Náutica contará com um ancoradouro para embarque e desembarque, com capacidade para três embarcações ao mesmo tempo, além de um receptivo náutico para atendimento ao público e estacionamento. De acordo com governador Carlos Massa Ratinho Junior, este é mais um projeto do Estado para o desenvolvimento do Litoral, com o reforço da infraestrutura. // SONORA RATINHO JUNIOR //
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e a Paraná Turismo já contam com um projeto para a ocupação do local, elaborado pela Paraná Edificações. A previsão é que seja feita uma concessão à iniciativa privada, processo que está em fase de estudo e de viabilidade, para avaliar como será a construção e a gestão da Base Náutica. A locação ou arrendamento do imóvel para exploração comercial estão previstos na portaria, desde que sejam feitos os procedimentos licitatórios previstos em lei. A diretora Técnica da Paraná Turismo, Isabella Tioqueta, destaca que a cessão do uso do terreno facilita o processo para a concessão. // SONORA ISABELLA TIOQUETA //
De acordo com a portaria, o prazo de cessão do imóvel será de dez anos, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável pelo mesmo período. A implantação da Base Náutica tem um prazo de 24 meses após a assinatura, que é condicionada à obtenção de todos os licenciamentos, autorizações, documentos e alvarás necessários ao funcionamento da estrutura náutica. (Repórter: Rodrigo Arend)
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e a Paraná Turismo já contam com um projeto para a ocupação do local, elaborado pela Paraná Edificações. A previsão é que seja feita uma concessão à iniciativa privada, processo que está em fase de estudo e de viabilidade, para avaliar como será a construção e a gestão da Base Náutica. A locação ou arrendamento do imóvel para exploração comercial estão previstos na portaria, desde que sejam feitos os procedimentos licitatórios previstos em lei. A diretora Técnica da Paraná Turismo, Isabella Tioqueta, destaca que a cessão do uso do terreno facilita o processo para a concessão. // SONORA ISABELLA TIOQUETA //
De acordo com a portaria, o prazo de cessão do imóvel será de dez anos, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável pelo mesmo período. A implantação da Base Náutica tem um prazo de 24 meses após a assinatura, que é condicionada à obtenção de todos os licenciamentos, autorizações, documentos e alvarás necessários ao funcionamento da estrutura náutica. (Repórter: Rodrigo Arend)