Governo do Estado realiza mudanças em resoluções de licenciamento ambiental

15/08/2019
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo fez mudanças nas resoluções de liberação e validade de licenças, com o objetivo diminuir a burocracia para o processo de licenciamento ambiental nas áreas de avicultura, bovinocultura, suinocultura, agrotóxico, aquicultura e maricultura e postos de combustíveis. A iniciativa vinha sendo estudada desde o final de abril, quando a secretaria promoveu um encontro de diretores e técnicos, escritórios regionais do Instituto Ambiental do Paraná, IAP, e as cooperativas C. Vale, Frísia, Lar, BRF, Copacol e Coopavel. A intenção principal foi a revisão das portarias e resoluções de licenciamento ambiental dos setores de suinocultura, avicultura, bovinocultura e piscicultura, identificando as maiores dificuldades no processo de emissão das licenças, tornando os processos mais ágeis. Todo a trâmite para a solicitação e implantação das licenças será feito 100% via digital, em todos os setores. As mudanças foram publicadas nesta terça e quarta-feira no Diário Oficial do Estado. Mais informações estão na página xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Rodrigo Arend)