Governo do Estado quer ampliar polos de tecnologia no Paraná
03/02/2021
O governador Carlos Massa Ratinho Junior enviou para a Assembleia Legislativa no fim do ano passado um projeto de lei que amplia o rol de municípios aptos a atraírem estabelecimentos industriais de produtos eletrônicos, de telecomunicação e de informática com benefícios fiscais. O texto foi lido na sessão desta terça-feira e começou a tramitar oficialmente apenas nesta semana. O projeto altera a Lei nº 14.895/2005 e incluiu Campo Mourão, Cornélio Procópio, Londrina e Guarapuava ao lado de Foz do Iguaçu, que é a cidade citada na lei estadual. A ideia é viabilizar um ambiente industrial que concentre recursos humanos, laboratórios e equipamentos e que resulte na elaboração de novos processos, produtos e serviços industriais. O projeto está conectado à existência de campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Segundo o governador, o projeto incentiva ainda mais o desenvolvimento tecnológico desses municípios e está dentro da estratégia de ampliar a industrialização. Os benefícios também podem alcançar empresas já instaladas nesses locais. Com a mudança da legislação, fica diferido o recolhimento do ICMS correspondente à importação do exterior de componentes, partes e peças, promovida pelos estabelecimentos para fabricação de produtos de informática, eletroeletrônicos e de telecomunicações; e fica concedido crédito fiscal de ICMS correspondente a 80% do valor do imposto destacado na venda do produto, quando da operação de saída resultante da industrialização, em que forem aplicados os componentes, partes e peças recebidas do exterior com diferimento. Esse projeto de lei vai impulsionar ainda mais a política de descentralização da atração de investimentos. A partir deste ano, o Governo do Estado deu início a parcerias institucionais com prefeituras para espalhar o atendimento da Invest Paraná. A intenção é ativar 24 representações em cidades polo até o fim de 2022, metade delas ainda neste ano. A descentralização da industrialização, somada aos investimentos em infraestrutura, também tem o objetivo de desenvolver o IDH de municípios que ainda dependem da produção do agronegócio. A Invest Paraná atraiu uma carteira de 20 bilhões de reais em quase dois anos, aplicados em diversos setores, como papel e celulose, automotivo, produtos alimentícios, bebidas, biocombustíveis, farmoquímicos e farmacêuticos, comércio varejista e diversos outros. (Repórter: Sérgio Aguiar