Governo do Estado propõe parceria para proteção de servidoras
31/01/2020
O Governo do Estado propôs ao Tribunal de Justiça do Paraná medida para tornar mais rápida a informação sobre medidas protetivas concedidas a servidoras estaduais. Nesta sexta-feira, o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, entregou a sugestão de parceria para reduzir a burocracia na solicitação de ocultação de dados no Portal da Transparência e assim reduzir a exposição de vítimas sob risco de violência doméstica. O ofício foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça, Adalberto Xisto Pereira, que já encaminhou a proposta para providências. A elaboração do documento ficou a cargo da Controladoria-Geral do Estado, CGE, responsável pela política de transparência do Governo, e pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, que abriga as políticas de direitos da mulher. No texto, é pedida a criação de um mecanismo ou canal de comunicação para conhecimento imediato da decisão judicial que determine a medida de proteção. De acordo com Raul Siqueira, a união de forças é necessária para uma proteção mais adequada das servidoras.
O Portal da Transparência segue a Lei de Acesso à Informação para divulgação de dados funcionais dos servidores, como local de trabalho e salário. O coordenador de Transparência e Controle Social, da CGE, Matheus Gruber, destacou que a questão é complexa, pois para proteger os dados das vítimas é preciso o consentimento do Poder Judiciário. // SONOTA MATHEUS GRUBER //
No ano passado, foram duas solicitações dessa natureza. O trâmite dos pedidos, que dependendo da abrangência alcança filhos ou dependentes, pode durar alguns dias. (Repórter: Rodrigo Arend)
O Portal da Transparência segue a Lei de Acesso à Informação para divulgação de dados funcionais dos servidores, como local de trabalho e salário. O coordenador de Transparência e Controle Social, da CGE, Matheus Gruber, destacou que a questão é complexa, pois para proteger os dados das vítimas é preciso o consentimento do Poder Judiciário. // SONOTA MATHEUS GRUBER //
No ano passado, foram duas solicitações dessa natureza. O trâmite dos pedidos, que dependendo da abrangência alcança filhos ou dependentes, pode durar alguns dias. (Repórter: Rodrigo Arend)