Governo do Estado já aplicou 930 autos de infração ambiental no Paraná neste ano
03/05/2019
A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo e as equipes do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde aplicaram 930 autos de infração ambiental neste ano, em 190 municípios do Paraná. Do total, 51% foram por desmatamento irregular, 18% por posse ilegal ou maus tratos a animais, 17% por efluentes industriais e 5% por pesca fora dos lugares permitidos por lei. Cerca de 90% dos registros foram feitos pela polícia, o que resultou em mais de cinco milhões de reais em multas. O número ainda representa quase 40% de tudo o que foi aplicado em 2018, e é resultado do fortalecimento da parceria entre o IAP, Instituto Ambiental do Paraná, e a Força Verde. Segundo Ivo Good, chefe da fiscalização do IAP, os fiscais e policiais atuam para cuidar das questões ambientais essenciais ao Estado e para recuperar o dano causado, mas o trabalho também tem um olhar de evitar o dano ambiental.// SONORA IVO GOOD.//
Para o coronel Adilson Luiz Correia dos Santos, comandante da Força Verde, o trabalho é voltado para proteger toda a sociedade. Todos os processos administrativos referentes à infração ambiental pelo fiscal do IAP são encaminhados ao Ministério Público do Paraná, que pode ou não ingressar com uma ação civil pública ou penal contra o infrator. Já quando a ocorrência é atendida por policiais da Força Verde, os infratores são autuados tanto administrativamente como criminalmente, de forma imediata, seja por prisão em flagrante, termo circunstanciado ou informação imediata ao Ministério Público. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 0800-643-0304 e 181, e pelo e-mail denunciaambiental@pm.pr.gov.br. Ainda nesta questão das leis para preservação ambiental, a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e Turismo está revisando a regulamentação dos licenciamentos ambientais para aliar sustentabilidade com o desenvolvimento econômico do Estado. Segundo o secretário Márcio Nunes, a revisão vai permitir que o órgão ambiental dedique maior atenção à análise de grandes empreendimentos, com maior potencial de risco.// SONORA MARCIO NUNES.//
Além dessas medidas, o governo do Paraná defende programas únicos de conversão de multas federais e estaduais. A proposta foi apresentada nesta semana pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e tem um potencial para gerar 350 milhões de reais para projetos ambientais e de saneamento básico. (Repórter: Wyllian Soppa)
Para o coronel Adilson Luiz Correia dos Santos, comandante da Força Verde, o trabalho é voltado para proteger toda a sociedade. Todos os processos administrativos referentes à infração ambiental pelo fiscal do IAP são encaminhados ao Ministério Público do Paraná, que pode ou não ingressar com uma ação civil pública ou penal contra o infrator. Já quando a ocorrência é atendida por policiais da Força Verde, os infratores são autuados tanto administrativamente como criminalmente, de forma imediata, seja por prisão em flagrante, termo circunstanciado ou informação imediata ao Ministério Público. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 0800-643-0304 e 181, e pelo e-mail denunciaambiental@pm.pr.gov.br. Ainda nesta questão das leis para preservação ambiental, a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e Turismo está revisando a regulamentação dos licenciamentos ambientais para aliar sustentabilidade com o desenvolvimento econômico do Estado. Segundo o secretário Márcio Nunes, a revisão vai permitir que o órgão ambiental dedique maior atenção à análise de grandes empreendimentos, com maior potencial de risco.// SONORA MARCIO NUNES.//
Além dessas medidas, o governo do Paraná defende programas únicos de conversão de multas federais e estaduais. A proposta foi apresentada nesta semana pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e tem um potencial para gerar 350 milhões de reais para projetos ambientais e de saneamento básico. (Repórter: Wyllian Soppa)