Governo do Estado incentiva municípios a preservar o meio ambiente
06/03/2020
A Sedest, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, e o Instituto Água e Terra promoveram nessa quinta e sexta-feira, em Cornélio Procópio e Arapongas, o evento Caravana do ICMS Ecológico. O objetivo dos encontros foi apresentar aos municípios como funcionam os cálculos do ICMS Ecológico por biodiversidade e por mananciais, quais são os benefícios que este instrumento pode gerar aos municípios, os critérios para participar e as metodologias utilizadas nos cálculos. Ao final das apresentações os representantes dos municípios puderam esclarecer dúvidas diretamente com a equipe técnica de atendimento. Segundo o secretário da Sedest, Márcio Nunes, o Paraná foi o primeiro Estado a remunerar os municípios que possuem áreas de mata nativa protegidas por lei e bem preservadas, adotando a prática desde 1991. O ICMS Ecológico é uma ferramenta importante para os municípios que preservam essas áreas, como explicou o diretor de Patrimônio Natural do Instituto Água e Terra, Rafael Andreguetto.// SONORA RAFAEL ANDREGUETTO.//
O ICMS Ecológico trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam unidades de conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos. Ele corresponde a 5% do ICMS, que devem ser divididos em partes iguais entre os municípios que tenham mananciais para preservar e as cidades que abrigam unidades de conservação, terras indígenas, reservas particulares do patrimônio natural, faxinais e reservas florestais legais. Do montante arrecadado com a cobrança do imposto, 25% são distribuídos aos 399 municípios. A divisão atende critérios técnicos que vão desde o volume de negócios firmados dentro da cidade à produção agropecuária, passando pelo número de habitantes e pelo fator ambiental. Quanto melhor o desempenho do município nos critérios, maior será a fatia dele na divisão do ICMS. A programação da Caravana e outros detalhes sobre o ICMS Ecológico podem ser conferidos no site xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Wyllian Soppa)
O ICMS Ecológico trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam unidades de conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos. Ele corresponde a 5% do ICMS, que devem ser divididos em partes iguais entre os municípios que tenham mananciais para preservar e as cidades que abrigam unidades de conservação, terras indígenas, reservas particulares do patrimônio natural, faxinais e reservas florestais legais. Do montante arrecadado com a cobrança do imposto, 25% são distribuídos aos 399 municípios. A divisão atende critérios técnicos que vão desde o volume de negócios firmados dentro da cidade à produção agropecuária, passando pelo número de habitantes e pelo fator ambiental. Quanto melhor o desempenho do município nos critérios, maior será a fatia dele na divisão do ICMS. A programação da Caravana e outros detalhes sobre o ICMS Ecológico podem ser conferidos no site xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Wyllian Soppa)