Governo do Estado garante recursos a municípios em situação de emergência
04/06/2019
Dos 41 municípios afetados pelas chuvas até agora, de acordo com o último levantamento da Defesa Civil, quatro decretaram Situação de Emergência nesta segunda-feira: Rio Branco do Sul, Pinhais, Piraquara, e Quatro Barras. Todos na Região Metropolitana de Curitiba. Com a homologação do governador Ratinho Junior já podem ser liberados novos repasses do Fundo de Assistência Social, na modalidade Emergência e Socorro. O valor é relativo ao número de famílias desabrigadas ou desalojadas em cada município. Para as cidades atingidas pelas chuvas que não tiveram a situação de emergência decretada, a Secretaria orienta juridicamente quanto à possibilidade de utilização dos saldos dos recursos repassados fundo a fundo para atendimento às famílias afetadas. No caso de municípios com falta de saldos de repasses anteriores ou de parcelas futuras previstas, a Secretaria da Justiça também pode pedir a liberação de novo repasse de Benefício Eventual. Mas, para isso, é fundamental que o município apresente Laudo Comprobatório emitido pela Defesa Civil, sendo essa uma exigência legal. O Governo do Estado determinou que as equipes da secretaria prestem toda a assistência aos municípios no intuito de atender as famílias afetadas da forma mais rápida possível. Semana passada, a Secretaria entregou à Defesa Civil 500 peças de roupas doadas pela população durante o Lançamento da Rede Família Solidária, no Teatro Guaíra, em Curitiba. (Repórter: Amanda Laynes)