Governo do Estado decreta situação de emergência hídrica por causa da estiagem no Paraná
07/05/2020
O agravamento da estiagem no Paraná fez o Governo do Estado a decretar situação de emergência hídrica por 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. A medida busca agilizar processos e evitar que a população possa ficar sem água por um longo período. De acordo com o Simepar, o déficit de chuvas atingiu o Estado de forma generalizada em abril, variando entre 30% a 90% dependendo da região. O texto do decreto regulamenta e dá respaldo às empresas de água que atuam no Estado para tomar medidas de racionamento, equilibrando a distribuição entre todos os consumidores e regiões. Fica permitido rodízio no abastecimento por até 24 horas. Além da Sanepar, consórcios municipais e uma empresa privada prestam o serviço no Paraná. Segundo o governador, o Paraná atravessa a estiagem mais forte dos últimos 30 anos, e é preciso que todos tenham consciência e evitem o desperdício. Ainda segundo a normativa, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento ficará encarregada de implementar medidas de apoio aos agricultores visando a eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias. Entre elas, está a restrição de captação de água. Caberá tanto ao Instituto Água e Terra quanto à Polícia Militar fiscalizar o cumprimento das medidas e, se necessário, aplicarem as penalidades cabíveis. Guto Silva, chefe da Casa Civil, lamentou a situação e disse que esta medida se fez necessária para amenizar o problema da seca. O decreto prevê, também, que um grupo de trabalho será criado para orientar e agilizar as tomadas de decisão durante o período em que vigorar a situação de emergência hídrica. Além da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e da Polícia Militar, terá representantes da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo; Defesa Civil; Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, a Agepar; Associação dos Serviços Municipais de Água e Esgoto; e Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas. Segundo o Simepar, o período de estiagem no Estado deve se estender pelo menos até setembro, criando um cenário de seca ao logo do outono e do inverno, época que naturalmente tem menos chuvas. Com isso, os mananciais levarão ainda mais tempo para recuperar as condições normais de abastecimento. Outras informações podem ser consultadas em xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Wyllian Soppa)