Governo do Estado concede licença especial para 56 mil servidores
21/03/2020
O Governo do Paraná optou por conceder licença especial para 56 mil e 200 servidores do quadro funcional como nova ação de emergência relacionada à saúde pública para enfrentamento do coronavírus. Deste total, 54 mil ou 96% são vinculados à Secretaria de Estado da Educação e Esporte. O restante é dos demais órgãos e entidades da Administração Direta e Autárquica do Estado. A exceção são as secretarias da Saúde e Segurança Pública, Defesa Civil, Depen-PR, Departamento Penitenciário do Estado do Paraná , Adaptar, Agência de Defesa Agropecuária do Paraná e centros de socioeducação . A medida é compulsória e busca ajudar na prevenção da circulação do COVID-19 no Paraná. Serão priorizados os servidores com maior tempo de serviço computado para fins de aposentadoria ou reserva. De acordo com o Decreto 4.312, as licenças serão de até 90 dias, com possibilidade de interrupção após 30 ou 60 dias, se houver necessidade. Para o quadro funcional da Educação e Esporte o período de usufruto começa no dia 6 de abril, após a conclusão de trâmites burocráticos. Os servidores dos demais órgãos serão liberados a partir do dia 30 de março, mas os setores não poderão liberar mais do que 50% dos funcionários, como forma de garantir a manutenção das atividades. A medida aproveita o período para evitar a propagação do novo coronavírus.(Repórter:Sérgio Aguiar)