Governo do Estado avança na desburocratização e estenderá o programa Descomplica para os municípios
11/11/2021
O Governo do Paraná realizou nesta terça-feira, a última reunião do ano do Comitê Permanente de Desburocratização, órgão que reúne entidades representativas do setor produtivo e diversas áreas do Executivo estadual com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Estado.
De acordo com o chefe da Casa Civil, Guto Silva, foi uma prestação de contas de tudo que foi feito desde que começou o trabalho em conjunto, há dois anos, e cada órgão licenciador do Estado apresentou os novos projetos que vão ser implantados no próximo ano. Guto explicou que foi reduzida a burocracia para abertura e fechamento de empresas, aceleradas as licenças ambientais, de Vigilância Sanitária e dos Bombeiros, ele destacou também que o Estado conta hoje com legislação mais moderna, regulamentos mais simples e claros e com parâmetros de riscos de empreendimentos que permitiram definir prazos bem menores para liberação dos licenciamentos pertinentes à administração estadual. //SONORA GUTO SILVA//
Guto Silva afirmou que o licenciamento ambiental na área agropecuária, que em 2018 demorava em média 89 dias, hoje, depois de implantado o Descomplica Rural, pode ser obtido em 11 dias. A liberação para produção de tilápia, que chegava a demorar até um ano, hoje é praticamente automática.
Entre os projetos que serão lançados ainda este ano e foram apresentados na reunião está a atualização do Sistema de Vigilância Sanitária, que será integrado ao Empresa Fácil e também vai permitir a renovação de licenças de forma automática. A Junta Comercial do Paraná prevê implantar este mês a dispensa automática de alvarás e licenciamentos de empresas de baixo risco. Já Receita Estadual deve anunciar em dezembro o Nota Fiscal Fácil para o produtor rural.
Para o próximo ano, a Receita vai ter muitas novidades, como o pagamento do IPVA por cartão de crédito e a adoção de agências virtuais, evitando que o contribuinte tenha que se deslocar. Os projetos realizados e em desenvolvimento contam com o apoio da Celepar.
Todos os integrantes do comitê também trabalham na regulamentação da Lei de Liberdade Econômica e na expansão do programa Descomplica para os municípios, o que deve acontecer no ano que vem.
De acordo com o assessor especial de projetos da Casa Civil e responsável pelo programa Descomplica Paraná, Luiz Moraes Junior, essa municipalização do Descomplica vai padronizar legislações e procedimentos, aumentando a transparência e a simplificação em escala. (Repórter: Flávio Rehme)
De acordo com o chefe da Casa Civil, Guto Silva, foi uma prestação de contas de tudo que foi feito desde que começou o trabalho em conjunto, há dois anos, e cada órgão licenciador do Estado apresentou os novos projetos que vão ser implantados no próximo ano. Guto explicou que foi reduzida a burocracia para abertura e fechamento de empresas, aceleradas as licenças ambientais, de Vigilância Sanitária e dos Bombeiros, ele destacou também que o Estado conta hoje com legislação mais moderna, regulamentos mais simples e claros e com parâmetros de riscos de empreendimentos que permitiram definir prazos bem menores para liberação dos licenciamentos pertinentes à administração estadual. //SONORA GUTO SILVA//
Guto Silva afirmou que o licenciamento ambiental na área agropecuária, que em 2018 demorava em média 89 dias, hoje, depois de implantado o Descomplica Rural, pode ser obtido em 11 dias. A liberação para produção de tilápia, que chegava a demorar até um ano, hoje é praticamente automática.
Entre os projetos que serão lançados ainda este ano e foram apresentados na reunião está a atualização do Sistema de Vigilância Sanitária, que será integrado ao Empresa Fácil e também vai permitir a renovação de licenças de forma automática. A Junta Comercial do Paraná prevê implantar este mês a dispensa automática de alvarás e licenciamentos de empresas de baixo risco. Já Receita Estadual deve anunciar em dezembro o Nota Fiscal Fácil para o produtor rural.
Para o próximo ano, a Receita vai ter muitas novidades, como o pagamento do IPVA por cartão de crédito e a adoção de agências virtuais, evitando que o contribuinte tenha que se deslocar. Os projetos realizados e em desenvolvimento contam com o apoio da Celepar.
Todos os integrantes do comitê também trabalham na regulamentação da Lei de Liberdade Econômica e na expansão do programa Descomplica para os municípios, o que deve acontecer no ano que vem.
De acordo com o assessor especial de projetos da Casa Civil e responsável pelo programa Descomplica Paraná, Luiz Moraes Junior, essa municipalização do Descomplica vai padronizar legislações e procedimentos, aumentando a transparência e a simplificação em escala. (Repórter: Flávio Rehme)