Governo do Estado autoriza construção de 15 usinas hidrelétricas
26/05/2020
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a construção e regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. São duas Pequenas Centrais Hidrelétricas e 13 Centrais Geradoras Hidrelétricas, que somam mais de 41 Megawatt de potência instalada e serão construídas em 19 municípios. Desde o ano passado, o Governo do Estado já autorizou a instalação de 31 usinas desse porte no Estado. Como a construção de empreendimentos para geração de energia depende do aval da Assembleia Legislativa, o governador chancelou o projeto de lei de autoria do próprio Executivo, que tinha sido aprovado pelos deputados no início de maio. Das 15 usinas, três já estão instaladas e precisavam passar pelo processo de regularização. De acordo com o governador Ratinho Junior, o Paraná é um dos estados com o maior potencial energético do País, e as obras de novas PCHs e CGHs podem ser uma boa estratégia para a retomada econômica após a pandemia. Ratinho Junior reforçou que além do grande potencial, o Paraná detém toda a cadeia produtiva para a construção desses empreendimentos, que geram energia limpa e sustentável.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Os empreendimentos aprovados, que já contam com a Licença Prévia ou a Licença de Operação de Regularização expedidas pelo Instituto Água e Terra, ainda estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais observadas nas legislações municipais, estadual e federal. O projeto também condiciona, para antes da concessão da Licença de Operação, a comprovação do pagamento de indenização das terras e das benfeitorias dos proprietários diretamente atingidos pelos empreendimentos. As PCHs e CGHs serão construídas nos municípios de Clevelândia, Assis Chateaubriand, Bituruna, Corbélia, Braganey, Iguatu, Candói, Cantagalo, Pinhão, Virmond, Lapa, Porto Amazonas, Assis Chateaubriand, Jesuítas, Palmas, General Carneiro, Mangueirinha, Faxinal e Marilândia do Sul. Segundo a Associação Brasileira de PCHs e CGHs, com estes 15 novos empreendimentos, existem 40 projetos no Paraná de PCHs e CGHs já aprovados e prontos para serem construídos entre 2020 e 2021. O presidente do Conselho de Administração da AbraPCH, Pedro Dias, explicou que há um grande esforço por parte do Governo do Estado para permitir que esses projetos saiam do papel. Mesmo com a pandemia, os empresários aguardam apenas a Licença de Instalação para poderem dar início às obras.// SONORA PEDRO DIAS.//
Há outros 244 empreendimentos já cadastrados na Agência Nacional de Energia Elétrica, que representam investimentos na ordem de 14 bilhões e 500 milhões de reais e a geração de mais de 100 mil postos de trabalho diretos e indiretos. No dia 12 de maio, Ratinho Junior participou de uma videoconferência com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para alinhar esses processos junto com o governo federal. A proposta é dar mais velocidade ao licenciamento, desatando amarras em questões que competem a decisões de órgãos federais como o Ibama, Funai, Fundação Palmares e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Além disso, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo está elaborando o Descomplica Industrial, programa que visa desburocratizar os procedimentos ambientais no setor industrial, nos moldes do já lançado Descomplica Rural. O setor energético está entre as prioridades nesse processo, com novas normas de licenciamento para PCHs, CGHs, usinas eólicas, fotovoltaicas, de biomassa e biogás. (Repórter: Amanda Laynes)
Os empreendimentos aprovados, que já contam com a Licença Prévia ou a Licença de Operação de Regularização expedidas pelo Instituto Água e Terra, ainda estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais observadas nas legislações municipais, estadual e federal. O projeto também condiciona, para antes da concessão da Licença de Operação, a comprovação do pagamento de indenização das terras e das benfeitorias dos proprietários diretamente atingidos pelos empreendimentos. As PCHs e CGHs serão construídas nos municípios de Clevelândia, Assis Chateaubriand, Bituruna, Corbélia, Braganey, Iguatu, Candói, Cantagalo, Pinhão, Virmond, Lapa, Porto Amazonas, Assis Chateaubriand, Jesuítas, Palmas, General Carneiro, Mangueirinha, Faxinal e Marilândia do Sul. Segundo a Associação Brasileira de PCHs e CGHs, com estes 15 novos empreendimentos, existem 40 projetos no Paraná de PCHs e CGHs já aprovados e prontos para serem construídos entre 2020 e 2021. O presidente do Conselho de Administração da AbraPCH, Pedro Dias, explicou que há um grande esforço por parte do Governo do Estado para permitir que esses projetos saiam do papel. Mesmo com a pandemia, os empresários aguardam apenas a Licença de Instalação para poderem dar início às obras.// SONORA PEDRO DIAS.//
Há outros 244 empreendimentos já cadastrados na Agência Nacional de Energia Elétrica, que representam investimentos na ordem de 14 bilhões e 500 milhões de reais e a geração de mais de 100 mil postos de trabalho diretos e indiretos. No dia 12 de maio, Ratinho Junior participou de uma videoconferência com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para alinhar esses processos junto com o governo federal. A proposta é dar mais velocidade ao licenciamento, desatando amarras em questões que competem a decisões de órgãos federais como o Ibama, Funai, Fundação Palmares e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Além disso, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo está elaborando o Descomplica Industrial, programa que visa desburocratizar os procedimentos ambientais no setor industrial, nos moldes do já lançado Descomplica Rural. O setor energético está entre as prioridades nesse processo, com novas normas de licenciamento para PCHs, CGHs, usinas eólicas, fotovoltaicas, de biomassa e biogás. (Repórter: Amanda Laynes)