Governo do Estado atualiza medidas restritivas de combate à pandemia

05/03/2021
O Governo do Estado decidiu prorrogar por mais 48 horas a validade do último decreto com medidas restritivas de combate ao novo coronavírus. Ele foi anunciado na sexta-feira da última semana e venceria às 5 da manhã de segunda-feira, mas permanecerá em vigor até 5 horas de quarta-feira. Após essa data, um novo decreto começa a vigorar, com duração de sete dias e término previsto para a quarta-feira da semana seguinte, podendo ser prorrogado ou não, a depender do cenário da propagação da doença no Paraná. O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que, por mais difícil que seja adotar medidas tão restritivas, elas se fazem necessárias no atual cenário.// SONORA RATINHO JUNIOR.//

Com isso, até a próxima quarta-feira segue em vigência, entre outras ações, a suspensão do funcionamento dos serviços e atividades não essenciais em todo o Estado e a restrição de circulação das pessoas entre as oito da noite e as cinco da manhã, excetuando profissionais e veículos em razão de serviços e atividades essenciais. O mesmo vale para a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo, estendendo-se a vedação para quaisquer estabelecimentos comerciais. Restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos que comercializam refeições podem funcionar nos sistemas de delivery, drive-thru e retirada no balcão, com respeito às normas para evitar a disseminação do coronavírus. As aulas presenciais também seguem suspensas por estas 48 horas. Segundo o governador, o objetivo é reduzir o fluxo de pessoas nas ruas, contando com o bom senso de todos.// SONORA RATINHO JUNIOR.//

A partir das 5 da manhã de quarta-feira começa a vigorar um novo decreto, com duração de sete dias. A peça jurídica traz mudanças importantes como forma de equilibrar as atividades sanitárias e econômicas, mantendo o foco no controle à circulação da doença no Estado. O texto mantém a restrição de circulação nos fins de noite e madrugada, com o horário entre 8 da noite e 5 da manhã. Segue proibida a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo também neste horário. O decreto determina, ainda, a suspensão dos serviços e atividades não essenciais em todo o território nos finais de semana, como medida obrigatória de enfrentamento da emergência em saúde pública. Já aquelas consideradas essenciais podem funcionar durante todos os dias da semana, sem limitação de horário, inclusive aos finais de semana. As atividades comerciais em geral e prestação de serviços considerados não essenciais, por sua vez, poderão funcionar em horários específicos, conforme explicou o governador.// SONORA RATINHO JUNIOR.//

Restaurantes, bares e lanchonetes, por exemplo, podem funcionar das 10 da manhã às 10 da noite com 50% de ocupação, respeitando a restrição de venda de bebidas alcolólicas a partir das 8 da noite. Fora desse horário fica restrito apenas à modalidade delivery, que pode operar 24 horas por dia. Durante os fins de semana fica vedado o consumo no local, permitindo apenas por meio das modalidades de entrega. Nos estabelecimentos localizados em rodovias fica autorizado o consumo no local por motoristas profissionais que estão viajando. O secretário Beto Preto destacou que as autoridades de saúde estão prontas para flexibilizar ou apertar as regras conforme a necessidade.// SONORA BETO PRETO.//

O Decreto estabelece também regras específicas para serem seguidas pelos municípios, de acordo com o tamanho populacional. Naquelas cidades com mais de 50 mil habitantes o comércio de maneira geral pode funcionar das 10 da manhã às cinco da tarde com 50% de ocupação. Nos municípios com menos de 50 mil habitantes a orientação é para seguir a regulamentação municipal sobre a atividade. Na questão da educação, a partir de quarta-feira fica autorizado o retorno, inclusive em universidades e cursos técnicos, desde que seguindo a regulamentação da Secretaria de Saúde. As igrejas e templos seguirão a resolução editada pela Secretaria. Ratinho Junior deixou claro que a medida reforça a necessidade de manutenção das ações sanitárias básicas para evitar a contaminação.// SONORA RATINHO JUNIOR.//

Para assegurar isso, o Governo do Estado determina a suspensão do funcionamento de atividades que gerem aglomeração. Entre os exemplos estão estabelecimentos destinados ao entretenimento ou a eventos culturais, tais como casas de shows, circos, teatros, cinemas e museus; estabelecimentos destinados a eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, tais como casas de festas, de eventos, incluídas aquelas com serviços de buffet; estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras, eventos técnicos, congressos e convenções; bares, casas noturnas e correlatos; reuniões com aglomeração de pessoas, encontros familiares e corporativos. Os detalhes sobre as medidas, e a lista das atividades consideradas essenciais no Paraná, além de outras informações sobre a Covid-19, podem ser conferidos em coronavirus.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)