Governo do Estado agiliza regularização fundiária para mais 110 famílias

02/07/2020
Agricultores familiares de 15 comunidades de Rosário do Ivaí, no Vale do Ivaí, vão receber o mapa e o memorial descritivo das propriedades onde vivem, uma das etapas do processo de regularização fundiária das terras. A documentação, que vai beneficiar 110 famílias, foi entregue nesta quinta-feira pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior ao prefeito Ilton Kuroda. O processo é feito pelo Instituto Água e Terra, órgão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo. De acordo com o governador Ratinho Junior, com esses documentos em mãos, as famílias avançam no direito ao título das propriedades.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
A regularização vai facilitar a criação de cooperativas da agricultura familiar nessas localidades, que são grandes produtoras de uva, como explica o prefeito Kuroda.// SONORA ILTON KURODA.//
O diretor de Gestão Territorial do IAT, Mozarte de Quadros Júnior, disse que o georreferenciamento e elaboração dos mapas e memoriais descritivos são as etapas mais caras da regularização fundiária, mas o processo é gratuito para as famílias. O projeto de regularização fundiária atende mais de 10 mil famílias de cerca de 60 municípios do Paraná, um investimento de 10 milhões de reais, financiado pelo Banco Mundial. Segundo Mozarte, sozinhos, esses 110 pequenos agricultores não conseguiriam fazer o trabalho, que é parte de um processo grande do Estado na questão fundiária.// SONORA MOZARTE DE QUADROS JÚNIOR.//
Os mapas são parte do processo de regularização fundiária, que tem início com a escolha das áreas pela prefeitura e pelo IDR-Paraná, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater. Essas propriedades estão na posse de pequenos agricultores que desenvolvem a agricultura familiar há muitos anos. Após esta escolha, é feito o cadastro dos beneficiários pelo antigo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná - um dos órgãos que agora formam o IAT, junto com o Instituto Ambiental do Paraná e o Aguasparaná. O presidente do IAT, Everton Souza, destaca que essa fusão potencializou todas as ações que eram desenvolvidas individualmente. Isso também reflete na questão social.// SONORA EVERTON SOUZA.//
A partir de agora será feito o encaminhamento de toda a documentação das propriedades das 110 famílias para a Defensoria Pública do Paraná, que ajuizará a ação. Todo o processo é gratuito, sem qualquer custo ao cidadão. (Repórter: Amanda Laynes)