Governo do Estado agiliza licenciamento de empreendimentos para produção de energia limpa
05/07/2021
Em mais um passo no alinhamento do desenvolvimento sustentável do Paraná, o governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou, nesta segunda-feira, o Paraná Energia Sustentável. A intenção é fazer com que a produção de energia limpa no Estado, por meio de empreendimentos de pequeno porte, passe a ter uma nova dinâmica para a emissão de licenciamento ambiental, o que permite reduzir o tempo de espera pela permissão. Para isso, foram criadas sete resoluções específicas, uma para cada modalidade, além de um sistema online que vai unificar e agilizar o processo. O objetivo do projeto, destacou Ratinho Junior, é também racionalizar o licenciamento da atividade com foco na redução da emissão de Gases de Efeito Estufa, atendendo a um dos princípios da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Durante o lançamento, o governador destacou que um dos pilares da gestão estadual é fazer com o que o Estado cresça, se desenvolva, mas dentro das premissas corretas estabelecidas pela agenda mundial de preocupação com o meio ambiente.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
O governador reforçou que aspectos como energia sustentável, proteção ambiental e redução de desigualdades fizeram do Paraná um exemplo mundial no desenvolvimento sustentável, destacados em um estudo de caso lançado no mês passado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A pesquisa analisa de que forma o Paraná aderiu e aplicou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU ao longo dos últimos dois anos. Ratinho Junior reforçou que o Estado seguirá sendo rígido com o cuidado ambiental mas, ao mesmo tempo ágil, tornando o Paraná cada vez mais atrativo para os empreendedores.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Com a criação de sete resoluções específicas, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, por meio do Instituto Água e Terra, consegue atuar com mais eficácia e agilidade nos processos de licenciamentos ambientais para a produção de energia elétrica. As fontes são divididas em eólica, biodigestores com aproveitamento energético de biogás, energia elétrica a partir de potencial hidráulico, por meio de caldeiras geradoras de vapor, utilizando a biomassa, solar, para sistemas de distribuição de gás canalizado e sistemas de transporte de gás canalizado, e sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica. Também como forma de dar celeridade aos pedidos, a solicitação de licenciamento para construção de empreendimentos de qualquer porte passa ser feita de forma online, via Sistema de Gestão Ambiental. Diretor-presidente do IAT, Everton Souza lembrou o valor da implementação de soluções digitais para transformar a qualidade de vida dos paranaenses.// SONORA EVERTON SOUZA.//
Anteriormente, não se tinha uma normativa específica para cada tipo de fonte de energia. Com as sete resoluções, cada empreendimento é tratado de acordo com sua especificidade, o que oferece, além de maior segurança por parte do órgão ambiental, mais agilidade na análise dos processos. O Paraná Energia Sustentável, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, foi criado nos moldes do Descomplica Rural. Segundo o secretário, o Paraná caminha para se consolidar cada vez mais como referência de desenvolvimento e preservação.// SONORA MARCIO NUNES.//
Durante o evento, o Tribunal de Justiça do Paraná, por meio do seu presidente, desembargador José Laurindo de Souza Netto, formalizou um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Campo Mourão, na Região Centro-Oeste, para a instalação de uma usina fotovoltaica no município. O empreendimento, de acordo com o desembargador, terá capacidade de produzir energia suficiente para abastecer 25% dos órgãos judiciais do Estado. A usina deve ficar pronta no segundo semestre de 2022. O investimento é de 25 milhões de reais. Souza Netto rendeu elogios à capacidade da gestão estadual de unir esforços em torno das questões ambientais.// SONORA JOSÉ LAURINDO.//
O presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradores Hidrelétricas, Pedro Luiz Fuentes Dias, reforçou que o Paraná Energia Sustentável é um passo importante para a atração de investimentos ao Estado.// SONORA PEDRO LUIZ FUENTES.//
Ainda durante a cerimônia, o governador Ratinho Junior recebeu da Associação o troféu “Amigo das PCHs e CGHs”. Outros detalhes do evento e do programa lançado podem ser conferidos no site xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Wyllian Soppa)
O governador reforçou que aspectos como energia sustentável, proteção ambiental e redução de desigualdades fizeram do Paraná um exemplo mundial no desenvolvimento sustentável, destacados em um estudo de caso lançado no mês passado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A pesquisa analisa de que forma o Paraná aderiu e aplicou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU ao longo dos últimos dois anos. Ratinho Junior reforçou que o Estado seguirá sendo rígido com o cuidado ambiental mas, ao mesmo tempo ágil, tornando o Paraná cada vez mais atrativo para os empreendedores.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Com a criação de sete resoluções específicas, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, por meio do Instituto Água e Terra, consegue atuar com mais eficácia e agilidade nos processos de licenciamentos ambientais para a produção de energia elétrica. As fontes são divididas em eólica, biodigestores com aproveitamento energético de biogás, energia elétrica a partir de potencial hidráulico, por meio de caldeiras geradoras de vapor, utilizando a biomassa, solar, para sistemas de distribuição de gás canalizado e sistemas de transporte de gás canalizado, e sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica. Também como forma de dar celeridade aos pedidos, a solicitação de licenciamento para construção de empreendimentos de qualquer porte passa ser feita de forma online, via Sistema de Gestão Ambiental. Diretor-presidente do IAT, Everton Souza lembrou o valor da implementação de soluções digitais para transformar a qualidade de vida dos paranaenses.// SONORA EVERTON SOUZA.//
Anteriormente, não se tinha uma normativa específica para cada tipo de fonte de energia. Com as sete resoluções, cada empreendimento é tratado de acordo com sua especificidade, o que oferece, além de maior segurança por parte do órgão ambiental, mais agilidade na análise dos processos. O Paraná Energia Sustentável, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, foi criado nos moldes do Descomplica Rural. Segundo o secretário, o Paraná caminha para se consolidar cada vez mais como referência de desenvolvimento e preservação.// SONORA MARCIO NUNES.//
Durante o evento, o Tribunal de Justiça do Paraná, por meio do seu presidente, desembargador José Laurindo de Souza Netto, formalizou um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Campo Mourão, na Região Centro-Oeste, para a instalação de uma usina fotovoltaica no município. O empreendimento, de acordo com o desembargador, terá capacidade de produzir energia suficiente para abastecer 25% dos órgãos judiciais do Estado. A usina deve ficar pronta no segundo semestre de 2022. O investimento é de 25 milhões de reais. Souza Netto rendeu elogios à capacidade da gestão estadual de unir esforços em torno das questões ambientais.// SONORA JOSÉ LAURINDO.//
O presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradores Hidrelétricas, Pedro Luiz Fuentes Dias, reforçou que o Paraná Energia Sustentável é um passo importante para a atração de investimentos ao Estado.// SONORA PEDRO LUIZ FUENTES.//
Ainda durante a cerimônia, o governador Ratinho Junior recebeu da Associação o troféu “Amigo das PCHs e CGHs”. Outros detalhes do evento e do programa lançado podem ser conferidos no site xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Wyllian Soppa)