Governo apoia municípios na implantação dos Conselhos Municipais das Cidades

28/11/2024
A secretária estadual das Cidades e presidente do ConCidades, o Conselho Estadual das Cidades do Paraná, Camila Scucato, participou, nesta quinta-feira, da abertura da 47ª Reunião Ordinária número 47 do colegiado, que acontece até sexta-feira, em Curitiba, com a presença de representantes de movimentos sociais e de instituições de trabalhadores, empresários, academias, ONGs e do poder público. A implantação dos Conselhos pelas prefeituras e a manutenção deles em atividade estão entre as exigências legais. A atividade dos Conselhos Municipais está entre os requisitos para a obtenção de recursos públicos para o investimento em ações de desenvolvimento urbano sob a gestão das prefeituras. A secretária das Cidades destacou a importância da formação dos Conselhos para obtenção de recursos. // SONORA CAMILA SCUCATO //  

A secretária também falou de temas em discussão no ConCidades. Adiantou que o Governo estuda o desenvolvimento de programas para responder às demandas por moradias em comunidades tradicionais e para a construção de habitações voltadas para faixas ainda não atendidas pela Cohapar. // SONORA CAMILA SCUCATO //

Sobre as políticas para universalizar os serviços de saneamento, foi destacada a criação da Secretaria Geral de Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário, vinculada à pasta das cidades, e responsável pela gestão desse setor nas três microrregiões do Paraná e pelo o que está em andamento para alcançar as metas definidas pelo Marco do Saneamento. Os números favoráveis já alcançados nas áreas rurais, de acordo com a secretária, permitem que o Paraná avance também para a prestação dos serviços. // SONORA CAMILA SCUCATO //

A reativação das Câmaras Técnicas está entre os principais atos da Reunião. Os Conselheiros definem os integrantes dos grupos que passam a discutir temas como transporte e mobilidade; gestão e uso do espaço urbano; habitação e saneamento. Outro item da programação foi a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, em desenvolvimento pela Diretoria de Desenvolvimento e Integração da Secretaria das Cidades. (Repórter: Gustavo Vaz)