Governo Federal estuda adotar modelo de gestão de programa ambiental paranaense
09/07/2021
O modelo de contratação e gestão do programa Parques Urbanos foi apresentado nesta sexta-feira ao secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, que cumpriu agenda no Paraná nesta semana. Ele foi acompanhado pelo secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. O programa Parques Urbanos é coordenado pelo IAT, Instituto Água e Terra, em parceria com as prefeituras, e o objetivo é promover a recuperação de áreas degradadas nos municípios. André França disse que este é um programa em potencial e estuda implantar esse modelo desenvolvido no Paraná em todo o país. Desde 2019, 46 Parques estão em execução em 46 municípios, com investimentos de 46 milhões e 800 mil reais. Outros 20 municípios já tiveram os projetos executivos aprovados aguardando formalização em convênios. Segundo o secretário Márcio Nunes, o programa Parques Urbanos é um projeto inovador, que transforma problemas urbanos em soluções ambientais. // SONORA MÁRCIO NUNES // André França também apresentou à equipe da Sedest os projetos que podem ajudar na elaboração de políticas públicas para o setor. Ele mostrou ainda um banco de dados em desenvolvimento para que os gestores estaduais possam saber quais são as principais demandas dos municípios de forma remota. Os dados compilados no sistema são baseados nas informações que as prefeituras declaram anualmente. Outra iniciativa, já lançada pelo Governo Federal, pode ser incorporada pelos Estados. O Cadastro Ambiental Urbano, sistema com acesso ao cidadão pela internet e por aplicativo de celular, onde é possível criar alertas aos gestores municipais e estaduais, como lâmpadas queimadas, equipamentos com defeitos, entre outros. O diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro, afirmou que a qualidade de vida trazida pelos parques urbanos agora se estende ao país. // SONORA JOSÉ LUIZ SCROCCARO // As prefeituras devem apresentar ao órgão ambiental o projeto executivo e diversas informações padronizadas sobre a área a ser recuperada. Após a aprovação do projeto e formalização do convênio, o município licita e contrata a execução da Obra, e o IAT realiza medições e vistorias periódicas. Os recursos são liberados conforme o cumprimento das obras. (Repórter: Gustavo Vaz)