Governo Federal classifica o Paraná selo de um dos melhores ‘pagadores’ do País
26/08/2020
O Paraná está entre as melhores unidades federativas do País em relação à capacidade de pagamento. A informação foi apontada pela STN, a Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia. Segundo nota técnica divulgada nesta semana, o Estado está classificado como B em uma escala que varia de A a D, o melhor índice da região Sul do país. Isso ainda deixou o Paraná no grupo de dez estados com selo de bom pagador. Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, a classificação reforça que o Governo está no caminho certo, cortando gastos e privilégios para aplicar o dinheiro público na melhoria da qualidade de vida da população paranaense. O índice permite ao Paraná, entre outros pontos, ter o aval da União para garantir operações de crédito com taxas de juros mais vantajosas. É o caso do empréstimo de um bilhão e 600 milhões de reais, em fase final de tramitação junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O acordo financeiro já contou com aprovação da Assembleia Legislativa do Estado, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Conselho Monetário Nacional. A expectativa, destacou Ratinho Junior, é que o contrato possa ser assinado nos próximos dias, e o montante será destinado a projetos de melhoria da infraestrutura.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Governo Federal não pode deixar na mão um Estado com uma administração eficiente e que tem um bom programa de desenvolvimento. Segundo ele, no que depender do Ministério da Economia, o Paraná vai poder dar seguimento a todos projetos. A análise divulgada nesta semana apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa, sendo o principal indicador para medir a capacidade de pagamento de um estado frente aos empréstimos tomados no mercado no setor bancário. O objetivo da avaliação da STN é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional: os estados classificados como A ou B podem pedir empréstimos com garantia da União; aqueles com avaliação C ou D são classificados como maus pagadores e não podem contrair novos empréstimos. Dentre os nove estados do país que conseguiram avaliação positiva, apenas o Espírito Santo atingiu a nota A. Com o objetivo de verificar se o Estado continua a atender ao requisito de elegibilidade, a Secretaria do Tesouro Nacional analisa as variáveis que impactam a avaliação da capacidade de pagamento. A metodologia é pautada em três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, e o Paraná manteve a nota em todos os cenários projetados. Em liquidez, inclusive, o Estado recebeu o conceito A. Para o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, a análise confirma o acerto das medidas tomadas para garantir o equilíbrio fiscal, e demonstra que o Paraná tem condições de, apesar da crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, manter as obrigações e pagamentos junto à União e bancos.
A implementação da análise da Capacidade de Pagamento dos estados deu-se por meio do Sistema de Garantias da União, concebido para assegurar o equilíbrio das contas públicas, a responsabilidade dos agentes na condução da política fiscal e a natureza dos processos de endividamento dos entes federados. Os procedimentos são definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, e têm como objetivo garantir políticas e diretrizes bem definidas no que diz respeito a conter riscos operacionais e inadimplência. Com isso, após avaliar o grau de solvência, a relação entre despesas e receitas correntes e a situação de caixa, é feito o diagnóstico sobre a capacidade dos estados e municípios honrarem suas obrigações financeiras. (Repórter: Wyllian Soppa)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Governo Federal não pode deixar na mão um Estado com uma administração eficiente e que tem um bom programa de desenvolvimento. Segundo ele, no que depender do Ministério da Economia, o Paraná vai poder dar seguimento a todos projetos. A análise divulgada nesta semana apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa, sendo o principal indicador para medir a capacidade de pagamento de um estado frente aos empréstimos tomados no mercado no setor bancário. O objetivo da avaliação da STN é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional: os estados classificados como A ou B podem pedir empréstimos com garantia da União; aqueles com avaliação C ou D são classificados como maus pagadores e não podem contrair novos empréstimos. Dentre os nove estados do país que conseguiram avaliação positiva, apenas o Espírito Santo atingiu a nota A. Com o objetivo de verificar se o Estado continua a atender ao requisito de elegibilidade, a Secretaria do Tesouro Nacional analisa as variáveis que impactam a avaliação da capacidade de pagamento. A metodologia é pautada em três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, e o Paraná manteve a nota em todos os cenários projetados. Em liquidez, inclusive, o Estado recebeu o conceito A. Para o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, a análise confirma o acerto das medidas tomadas para garantir o equilíbrio fiscal, e demonstra que o Paraná tem condições de, apesar da crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, manter as obrigações e pagamentos junto à União e bancos.
A implementação da análise da Capacidade de Pagamento dos estados deu-se por meio do Sistema de Garantias da União, concebido para assegurar o equilíbrio das contas públicas, a responsabilidade dos agentes na condução da política fiscal e a natureza dos processos de endividamento dos entes federados. Os procedimentos são definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, e têm como objetivo garantir políticas e diretrizes bem definidas no que diz respeito a conter riscos operacionais e inadimplência. Com isso, após avaliar o grau de solvência, a relação entre despesas e receitas correntes e a situação de caixa, é feito o diagnóstico sobre a capacidade dos estados e municípios honrarem suas obrigações financeiras. (Repórter: Wyllian Soppa)