Governador Ratinho Junior sanciona a lei do Fundo de Combate à Corrupção

30/10/2019
O Governo do Paraná vai contar com recursos específicos para melhorar a estrutura destinada a prevenir e inibir atos ilícitos no serviço público. Nesta quarta-feira, o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que institui o Funcor, Fundo de Combate à Corrupção, e determinou que toda sua movimentação esteja disponível no Portal da Transparência. O governador também confirmou a presença do Paraná no projeto do Plano de Integridade, sugerido pela organização da sociedade civil Transparência Internacional, presente em 100 nações. Com o acordo de cooperação, servidores farão curso de duas semanas em Copenhague, na Dinamarca, além de participar de palestras e oficinas promovidas pela Transparência Internacional. As iniciativas marcam o aniversário de seis anos da CGE, Controladoria-Geral do Estado, e vem ao encontro da intenção do Governo do Estado de coibir todo e qualquer ato de corrupção, ativa ou passiva, no serviço público estadual. Ratinho Junior destacou que a gestão tem a obrigação de realizar uma administração transparente do Estado.// SONORA RATINHO JUNIOR.//

A criação do fundo foi proposta pelo Governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa. O Funcor é vinculado à CGE e sua composição inclui recursos provenientes de acordos de leniência, contratos da Controladoria e multas aplicadas no âmbito da Lei Anticorrupção. O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que o fundo vai possibilitar dar auxilio aos municípios no combate à corrupção, e que serão emitidos extratos periódicos da movimentação do Funcor.// SONORA RAUL SIQUEIRA.//

Como parte deste combate a desvios de conduta e enriquecimentos ilícitos no serviço público, paranaenses devem participar de capacitação em Copenhague, na Dinamarca. A proposta de cooperação foi apresentada ao governador pelo diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão. Segundo ele, além do Paraná, outros seis estados brasileiros foram escolhidos para participar do projeto contra corrupção da entidade com apoio do Ministério de Relações Exteriores da Dinamarca e do Fundo de Apoio a Iniciativas Locais do Canadá.// SONORA BRUNO BRANDÃO.//

Pela proposta, servidores da CGE passarão por treinamento de duas semanas na Dinamarca, país que é considerado pela Transparência Internacional como um dos menos corruptos da atualidade. Eles conhecerão instituições governamentais e terão aulas sobre vários assuntos ligados ao combate à corrupção, incluindo Governo Aberto, transparência e desburocratização. No retorno, vão elaborar Planos de Integridade Estaduais, com base na metodologia aprendida e com apoio de outros órgãos, como Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas, junto com o setor privado e entidades da sociedade civil. Transparência Internacional é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada à luta contra a corrupção. Tem mais de duas décadas de atuação e está presente em mais de 100 nações. É conhecida por divulgar o Índice de Percepção da Corrupção e atua em diversas frentes para ampliar conhecimento dos efeitos devastadores da corrupção em todos os aspectos: político, econômico e social. (Repórter: Wyllian Soppa)