Governador Ratinho Junior reforça orientação sobre controle das contas públicas do Paraná
17/06/2020
O governador Carlos Massa Ratinho Junior, em reunião virtual com secretários estaduais, nesta quarta-feira, reforçou a orientação de manter a política de rigidez sobre os gastos públicos e de formas mais transparentes de contratação de obras, serviços e materiais. Junto ao controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o governador defendeu a manutenção da política de licitação nas áreas não essenciais e a dispensa apenas para serviços emergenciais relacionados diretamente com a pandemia do coronavírus. Ratinho Junior enfatizou que o Estado adotou desde o começo da pandemia cartilhas orientativas para contratações emergenciais e aquisição de bens e insumos, além de documentos para ajudar as prefeituras com as suas despesas, com ou sem o status de calamidade pública. Essas medidas ajudaram o Paraná a conquistar índices de destaque nacional na Open Knowledge e na Transparência Internacional, organizações que fiscalizam acesso a dados públicos. As contratações emergenciais, destacou Ratinho Junior, devem ser destinadas apenas para áreas fins da política de enfrentamento da pandemia, como saúde, educação e segurança pública.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
O governador lembrou que a arrecadação estadual caiu 8,8% até maio deste ano, na casa de um bilhão e 100 milhões de reais, o que reforça a necessidade de controle sobre os gastos públicos e investimentos nas áreas essenciais.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Ratinho Junior também reconheceu os esforços diuturnos de todos os servidores, afirmando que esta pandemia é a questão mais desafiadora dos últimos anos no Estado, no País e no mundo. Segundo ele, apesar desse cenário, os secretários e o Governo se mantêm unidos e têm ajudado a sociedade com respostas rápidas. A CGE, Controladoria-Geral do Estado, a pedido do governador, iniciou desde o começo da pandemia uma política de orientação da gestão de compras em todas as esferas governamentais e uma auditoria específica sobre aquisições na administração estadual, conforme explicou Raul Siqueira.// SONORA RAUL SIQUEIRA.//
Raul Siqueira ainda citou que o controle interno é fundamental para evitar desgaste na imagem do trabalho. Segundo ele, o Estado do Paraná está muito bem no acompanhamento de despesas, avançou com controle por quase quatro meses, e é fundamental não perder este foco. O controlador também citou as cartilhas dos processos de licitação feitos pela CGE e pela PGE, a Procuradoria-Geral do Estado. A Resolução 30/2020, da CGE, por exemplo, estabelece orientações e recomendações gerais para os órgãos e entidades da administração pública quanto aos procedimentos referentes à dispensa de licitação para as compras emergenciais no período de enfrentamento a pandemia. Além do controle interno, todas as prefeituras do Paraná receberam em abril um ofício da Controladoria-Geral da União, elaborado em conjunto com o governo estadual, com regras sobre como contratar e adquirir produtos durante a emergência na saúde. O documento se baseia na Lei Federal sobre medidas que poderão ser adotadas nesse período, e atenta à obediência da Lei do Acesso à Informação e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Outros detalhes podem ser conferidos em xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Wyllian Soppa)
O governador lembrou que a arrecadação estadual caiu 8,8% até maio deste ano, na casa de um bilhão e 100 milhões de reais, o que reforça a necessidade de controle sobre os gastos públicos e investimentos nas áreas essenciais.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Ratinho Junior também reconheceu os esforços diuturnos de todos os servidores, afirmando que esta pandemia é a questão mais desafiadora dos últimos anos no Estado, no País e no mundo. Segundo ele, apesar desse cenário, os secretários e o Governo se mantêm unidos e têm ajudado a sociedade com respostas rápidas. A CGE, Controladoria-Geral do Estado, a pedido do governador, iniciou desde o começo da pandemia uma política de orientação da gestão de compras em todas as esferas governamentais e uma auditoria específica sobre aquisições na administração estadual, conforme explicou Raul Siqueira.// SONORA RAUL SIQUEIRA.//
Raul Siqueira ainda citou que o controle interno é fundamental para evitar desgaste na imagem do trabalho. Segundo ele, o Estado do Paraná está muito bem no acompanhamento de despesas, avançou com controle por quase quatro meses, e é fundamental não perder este foco. O controlador também citou as cartilhas dos processos de licitação feitos pela CGE e pela PGE, a Procuradoria-Geral do Estado. A Resolução 30/2020, da CGE, por exemplo, estabelece orientações e recomendações gerais para os órgãos e entidades da administração pública quanto aos procedimentos referentes à dispensa de licitação para as compras emergenciais no período de enfrentamento a pandemia. Além do controle interno, todas as prefeituras do Paraná receberam em abril um ofício da Controladoria-Geral da União, elaborado em conjunto com o governo estadual, com regras sobre como contratar e adquirir produtos durante a emergência na saúde. O documento se baseia na Lei Federal sobre medidas que poderão ser adotadas nesse período, e atenta à obediência da Lei do Acesso à Informação e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Outros detalhes podem ser conferidos em xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Wyllian Soppa)