Governador Ratinho Junior recebe prefeitos da Margem do Rio Paranapanema
29/07/2019
O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu, nesta segunda-feira, com prefeitos de 32 municípios da Margem do Rio Paranapanema para tratar de questões tributárias. Os prefeitos pediram que o Governo do Estado reveja os critérios para fixação dos índices de participação dos municípios na arrecadação do ICMS, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias. A ideia, de acordo com o prefeito de Ribeirão Claro, Mário Pereira, é assegurar a correta compensação para as cidades que tiveram áreas alagadas por reservatórios de usinas construídas à margem do Rio Paranapanema.// SONORA MÁRIO PEREIRA//Os reservatórios de usinas construídas à margem do Rio são três complexos, todos pertencentes à empresa chinesa CTG. O governador Ratinho Junior determinou que seja montado um comitê envolvendo a Secretaria da Fazenda e parte dos prefeitos da Região para encontrar o melhor modelo tributário.// SONORA CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR//Outro ponto tratado na reunião diz respeito a três usinas que ficam na divisa entre Paraná e São Paulo, nos municípios de Diamante do Norte, Ribeirão Claro e Andirá. Segundo a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, a sede da usina é definida pela localização da casa de máquinas, que está no Paraná. Porém, segundo o secretário da Fazenda, Renê Garcia, as usinas estão registradas em São Paulo, gerando prejuízo considerável ao Paraná e aos municípios, que deixam de receber o ICMS da energia gerada.// SONORA RENÊ GARCIA//O encontro com os representantes dos 32 municípios que margeiam o Rio Paranapanema aconteceu no Palácio Iguaçu, sede do Governo do estado em Curitiba. (Repórter: Priscila Paganotto)