Governador Ratinho Junior pede a senadores apoio na recuperação de perdas do Estado por conta da pandemia de coronavírus
13/04/2020
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta segunda-feira de uma videoconferência com os três senadores que representam o Paraná no Congresso Federal, Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães. O encontro foi pautado por questões econômicas e a necessidade de apoio ao projeto que pede o ressarcimento da União aos estados pelas perdas de arrecadação de ICMS e IPVA em razão da pandemia do coronavírus. Os dois tributos representam 78% da receita corrente líquida do Paraná. Uma das propostas do governo federal é a manutenção dos repasses do Fundo de Participação dos Estados, FPE, no mesmo nível do ano passado. No Paraná, no entanto, as transferências da União representam de 8% a 12% da receita, o que inviabiliza a reconquista das perdas acumuladas na crise decorrente do novo coronavírus. O governador citou a necessidade de entendimento entre a bancada federal para que as contas públicas do Paraná fiquem no “zero a zero” neste ano. As perdas estimadas, a depender a evolução da crise, podem ultrapassar 3 bilhões de reais. Ratinho Junior reforçou que o valor do FPE não é capaz de manter o equilíbrio das contas do Paraná. // SONORA RATINHO JUNIOR //
Segundo o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, o ressarcimento é a única possibilidade de manutenção da ordem orçamentária. Ele afirmou que o que se busca, agora, é a isonomia, ou seja, uma condição de igualdade entre os Estados ao receberem o tratamento do Governo Federal para enfrentar a crise. De acordo com o secretário, o que defende o texto do Cosud, Consórcio de Integração dos estados do Sul e Sudente, são repasses de 95 bilhões a 120 bilhões de reais. Renê Garcia destacou que a situação do Paraná não é diferente do ponto de vista estrutural do resto do Brasil, mas que decisões políticas podem trazer certa tranquilidade aos estados do Norte e Nordeste com a garantia de manutenção dos repasses do FPE, e intranquilidade aos estados do Sul e Sudeste, onde essa não é a maior fatia do bolo. // SONORA RENÊ GARCIA //
Ainda de acordo com o secretário, o Paraná conseguiu fazer um ajuste nas contas públicas desde o ano passado e o cenário era favorável com a recuperação da economia brasileira e a abertura de empréstimos para financiamento de obras estruturantes. A perspectiva total era de quase 2 bilhões de reais em empréstimos neste ano, para direcionar aos municípios para logística, infraestrutura, segurança e agricultura. No encontro, o governador Ratinho Junior ainda fez um balanço das ações de um mês desde que os primeiros casos do novo coronavírus foram detectados no Paraná e citou os pacotes econômico e social, a contratação de novos leitos de UTI e a liberação de crédito com a garantia da manutenção dos empregos. Ele também encaminhou demandas aos senadores que precisam de intervenção direta em Brasília, como a necessidade de adiar o pagamento de precatórios até 2028 e de suspender o pagamento da dívida com a União por doze meses: o Paraná conseguiu no Supremo Tribunal Federal uma liminar favorável à suspensão por seis meses, com compromisso de aplicar esses recursos na Saúde. (Repórter: Rodrigo Arend)
Segundo o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, o ressarcimento é a única possibilidade de manutenção da ordem orçamentária. Ele afirmou que o que se busca, agora, é a isonomia, ou seja, uma condição de igualdade entre os Estados ao receberem o tratamento do Governo Federal para enfrentar a crise. De acordo com o secretário, o que defende o texto do Cosud, Consórcio de Integração dos estados do Sul e Sudente, são repasses de 95 bilhões a 120 bilhões de reais. Renê Garcia destacou que a situação do Paraná não é diferente do ponto de vista estrutural do resto do Brasil, mas que decisões políticas podem trazer certa tranquilidade aos estados do Norte e Nordeste com a garantia de manutenção dos repasses do FPE, e intranquilidade aos estados do Sul e Sudeste, onde essa não é a maior fatia do bolo. // SONORA RENÊ GARCIA //
Ainda de acordo com o secretário, o Paraná conseguiu fazer um ajuste nas contas públicas desde o ano passado e o cenário era favorável com a recuperação da economia brasileira e a abertura de empréstimos para financiamento de obras estruturantes. A perspectiva total era de quase 2 bilhões de reais em empréstimos neste ano, para direcionar aos municípios para logística, infraestrutura, segurança e agricultura. No encontro, o governador Ratinho Junior ainda fez um balanço das ações de um mês desde que os primeiros casos do novo coronavírus foram detectados no Paraná e citou os pacotes econômico e social, a contratação de novos leitos de UTI e a liberação de crédito com a garantia da manutenção dos empregos. Ele também encaminhou demandas aos senadores que precisam de intervenção direta em Brasília, como a necessidade de adiar o pagamento de precatórios até 2028 e de suspender o pagamento da dívida com a União por doze meses: o Paraná conseguiu no Supremo Tribunal Federal uma liminar favorável à suspensão por seis meses, com compromisso de aplicar esses recursos na Saúde. (Repórter: Rodrigo Arend)