Governador Ratinho Junior nomeia Cláudio Smirne Diniz para desembargador do TJ-PR
11/05/2021
Cláudio Smirne Diniz foi o nome escolhido pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A vaga é referente à aposentadoria do desembargador Clayton Coutinho de Camargo. A nomeação foi assinada pelo governador na tarde desta terça-feira.
Diniz é promotor do Ministério Público do Paraná desde 1997, sendo especialista nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Atuava na Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, em Curitiba. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e possui mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Também realizou especialização nas áreas de Direito Público, pela Universidade Federal do Paraná, e em Direito Administrativo, pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Atualmente, leciona na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná e na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.
Diniz é autor de diversas publicações em suas áreas de atuação. Além disso, também é graduado em economia pela PUC-SP.
A nomeação do promotor corresponde às vagas previstas no quinto constitucional, dispositivo jurídico previsto no Artigo 94 da Constituição Federal que prevê que um quinto das vagas de desembargadores dos Tribunais dos Estados devem ser ocupadas por membros do Ministério Público e advogados de notório saber jurídico, e não por juízes de carreira, de modo a pluralizar o tribunal.
Em ambos os casos, os profissionais devem ter mais de dez anos de carreira e serem indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de representação. Na sequência, o tribunal forma uma lista tríplice a partir das indicações, que é enviada ao Poder Executivo para a escolha e nomeação do titular.
Segundo o Tribunal de Justiça, a posse de Cláudio Smirne Diniz deve ocorrer nos próximos dias. (Repórter: Flávio Rehme)
Diniz é promotor do Ministério Público do Paraná desde 1997, sendo especialista nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Atuava na Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, em Curitiba. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e possui mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Também realizou especialização nas áreas de Direito Público, pela Universidade Federal do Paraná, e em Direito Administrativo, pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Atualmente, leciona na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná e na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.
Diniz é autor de diversas publicações em suas áreas de atuação. Além disso, também é graduado em economia pela PUC-SP.
A nomeação do promotor corresponde às vagas previstas no quinto constitucional, dispositivo jurídico previsto no Artigo 94 da Constituição Federal que prevê que um quinto das vagas de desembargadores dos Tribunais dos Estados devem ser ocupadas por membros do Ministério Público e advogados de notório saber jurídico, e não por juízes de carreira, de modo a pluralizar o tribunal.
Em ambos os casos, os profissionais devem ter mais de dez anos de carreira e serem indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de representação. Na sequência, o tribunal forma uma lista tríplice a partir das indicações, que é enviada ao Poder Executivo para a escolha e nomeação do titular.
Segundo o Tribunal de Justiça, a posse de Cláudio Smirne Diniz deve ocorrer nos próximos dias. (Repórter: Flávio Rehme)