Governador Ratinho Junior exonera todos os cargos comissionados do Estado
02/01/2019
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira decreto que exonera todos os ocupantes de cargos comissionados do Poder Executivo. A decisão, que já havia sido anunciada antes mesmo da posse, é a primeira medida administrativa tomada pelo novo governo. O objetivo é atender o novo desenho da máquina pública, que conta agora com 15 secretarias ao invés das 28 que funcionavam anteriormente. Todas as contratações e reconduções serão adequadas ao modelo de gestão e definidas pelos novos secretários e dirigentes de órgãos públicos, de acordo com a orientação do governador de reduzir a máquina e privilegiar a eficiência. Além dos comissionados, o decreto também exonera servidores públicos das funções gratificadas que ocupam e determina a dispensa dos ocupantes de cargos em comissão da Coordenação da Receita do Estado, membros das Diretorias Executivas da Appa, Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Agência Paraná de Desenvolvimento, Paranacidade, Paranaeducação, Paranaprevidência, Paranaprojetos, Palcoparaná, Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná, Fundação Araucária, E-Paraná Comunicação e Instituto de Tecpar. Permanecerão nos cargos apenas os atuais diretores das faculdades e universidades estaduais. O texto determina, ainda, que todos os cargos em comissão e as funções gratificadas transferidas retornem aos órgãos de origem. Atualmente, o Estado conta com 176.583 funcionários ativos, dos quais 3.334 são comissionados. O governo também editou decreto elencando os documentos que deverão ser apresentados pelos próximos nomeados para os cargos que foram liberados. A lista inclui os documentos básicos de identificação e mais certidões fornecidas pela Justiça do Trabalho, Instituto de Identificação, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Polícia Federal e Secretaria da Fazenda, que podem ser emitidas pela internet. (Repórter: Wyllian Soppa)