Governador Ratinho Junior anuncia isenção de ICMS para equipamentos de irrigação
27/04/2021
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira, no lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, que o Estado está editando um decreto que isenta o ICMS, principal tributo estadual, sobre equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. O Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou a medida no começo do mês. Ela terá validade até 31 de dezembro deste ano. A medida valerá para os métodos por aspersão ou gotejamento e para as operações estaduais. O decreto vai incidir sobre máquinas, aparelhos, equipamentos, dispositivos e instrumentos. O impacto para os cofres do Estado é de cerca de um milhão e 700 mil reais em 2021 e um milhão e 800 mil reais em 2022, segundo estudo da Secretaria da Fazenda. De acordo com o governador Ratinho Junior, a ideia é fortalecer o pequeno agricultor.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
O secretário de Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, destacou que o Paraná tem apenas 1% de cultura irrigada.// SONORA NORBERTO ORTIGARA.//
Ortigara também destacou que essa estratégia se soma à cobertura permanente do solo e renovação de pastagem, além de favorecer a fruticultura, importante segmento do agronegócio paranaense. O Estado contou com apoio consultivo da Cocamar, que já desenvolve projetos similares na região Noroeste. A medida se soma a uma das linhas de crédito para irrigação do Banco do Agricultor Paranaense. Há subvenção para financiamento de até 850 mil reais. Nesse caso, os agricultores familiares, de forma geral, e os médios e grandes produtores da região do Arenito Caiuá, no Noroeste, poderão equalizar até 3% de taxas de juros ao ano. Para médios e grandes produtores até 2%. Até 31 de dezembro do ano que vem, numa regra de transição, a equalização da taxa de juros será de 100% se os recursos forem do crédito rural e equalização de até 5 pontos para financiamento com recursos livres dos bancos. Serão beneficiados projetos para a produção de grãos, pastagens, forragens, mandioca, café, frutícolas, flores e olerícolas. (Repórter: Wyllian Soppa)
O secretário de Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, destacou que o Paraná tem apenas 1% de cultura irrigada.// SONORA NORBERTO ORTIGARA.//
Ortigara também destacou que essa estratégia se soma à cobertura permanente do solo e renovação de pastagem, além de favorecer a fruticultura, importante segmento do agronegócio paranaense. O Estado contou com apoio consultivo da Cocamar, que já desenvolve projetos similares na região Noroeste. A medida se soma a uma das linhas de crédito para irrigação do Banco do Agricultor Paranaense. Há subvenção para financiamento de até 850 mil reais. Nesse caso, os agricultores familiares, de forma geral, e os médios e grandes produtores da região do Arenito Caiuá, no Noroeste, poderão equalizar até 3% de taxas de juros ao ano. Para médios e grandes produtores até 2%. Até 31 de dezembro do ano que vem, numa regra de transição, a equalização da taxa de juros será de 100% se os recursos forem do crédito rural e equalização de até 5 pontos para financiamento com recursos livres dos bancos. Serão beneficiados projetos para a produção de grãos, pastagens, forragens, mandioca, café, frutícolas, flores e olerícolas. (Repórter: Wyllian Soppa)