Força-Tarefa orienta sobre a importância da denúncia espontânea
07/08/2020
A Força-Tarefa Infância Segura - Prevenção e Combate aos Crimes Contra a Criança, da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, emitiu nota técnica orientando sobre a utilização do Registro de Revelação Espontânea. A nota técnica é destinada aos órgãos da rede de atenção e proteção no âmbito da saúde, assistência social e educação. De acordo com Felipe Hayashi, coordenador da Força-Tarefa Infância Segura, o registro deverá ser preenchido quando a criança ou adolescente abordar o profissional e relatar espontaneamente que foi ou está sendo vítima de violência ou, ainda, se presenciou algum ato de violência.// SONORA FELIPE HAYASHI.//
O documento não substitui a necessidade de preenchimento da Ficha de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada ou qualquer outro instrumento previamente pactuado na Rede de Proteção/Atenção. A descrição dos fatos deverá ser redigida de forma exata sem omitir nenhum detalhe exposto e sem fazer deduções pessoais sobre a situação, utilizando as próprias palavras da criança ou adolescente, mesmo que os termos possam parecer inadequados. A norma técnica enfatiza que em nenhuma hipótese a criança ou adolescente deverá ser conduzido para ser ouvido por pessoa diversa daquela que ela escolheu como de confiança para o relato. Segundo Felipe Hayashi, a medida deverá dar celeridade ao processo.// SONORA FELIPE HAYASHI.//
O documento Registro da Revelação Espontânea pode ser acessado no site da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e no portal da Força-Tarefa Infância Segura. (Repórter: Amanda Laynes)
O documento não substitui a necessidade de preenchimento da Ficha de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada ou qualquer outro instrumento previamente pactuado na Rede de Proteção/Atenção. A descrição dos fatos deverá ser redigida de forma exata sem omitir nenhum detalhe exposto e sem fazer deduções pessoais sobre a situação, utilizando as próprias palavras da criança ou adolescente, mesmo que os termos possam parecer inadequados. A norma técnica enfatiza que em nenhuma hipótese a criança ou adolescente deverá ser conduzido para ser ouvido por pessoa diversa daquela que ela escolheu como de confiança para o relato. Segundo Felipe Hayashi, a medida deverá dar celeridade ao processo.// SONORA FELIPE HAYASHI.//
O documento Registro da Revelação Espontânea pode ser acessado no site da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e no portal da Força-Tarefa Infância Segura. (Repórter: Amanda Laynes)