Fazenda repassa R$ 7,5 bilhões aos municípios em 2021
07/10/2021
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, transferiu aos municípios paranaenses, entre janeiro e setembro de 2021, 7 bilhões e 500 milhões de reais. Os depósitos são referentes a repasses de ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e royalties do petróleo.
Foram 5 bilhões e 500 milhões do ICMS aplicado sobre o Índice de Participação do Município, sendo o tributo com maior participação. Desse total, pouco mais de 1 bilhão é referente ao ICMS incidente sobre operações com combustíveis, valor que representa 22,5% do total distribuído aos municípios do Paraná.
Além do combustível, 19,2% é referente ao imposto distribuído por operações de comércio atacadista; 15% do tributo incidente sobre atividade industrial; 14% de operações de circulação de energia elétrica; e 7,8% do setor automotivo.
Cerca de 20% arrecadado com o ICMS é direcionado também ao Fundeb, para promover o financiamento da educação básica pública.
Já o valor arrecadado com o IPVA é dividido em partes iguais entre o Estado e os municípios em que são licenciados os veículos. No acumulado do ano, o Estado transferiu para as prefeituras quase 2 bilhões de reais.
O Fundo de Exportação resultou num aporte de pouco mais de 84 milhões e 200 mil aos cofres municipais, enquanto os royalties do petróleo somaram mais de 1 milhão e 700 mil reais no acumulado do ano.
Os repasses são liberados de acordo com o Índice de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal de 1988.
O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, destacou que os impostos são essenciais para o Estado e são as principais fontes de arrecadação, com apoio direto para as políticas públicas.
Os recursos arrecadados com os impostos são revertidos para atendimento a serviços públicos de qualidade à sociedade nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte, infraestrutura, entre outras. (Repórter: Felippe Salles)
Foram 5 bilhões e 500 milhões do ICMS aplicado sobre o Índice de Participação do Município, sendo o tributo com maior participação. Desse total, pouco mais de 1 bilhão é referente ao ICMS incidente sobre operações com combustíveis, valor que representa 22,5% do total distribuído aos municípios do Paraná.
Além do combustível, 19,2% é referente ao imposto distribuído por operações de comércio atacadista; 15% do tributo incidente sobre atividade industrial; 14% de operações de circulação de energia elétrica; e 7,8% do setor automotivo.
Cerca de 20% arrecadado com o ICMS é direcionado também ao Fundeb, para promover o financiamento da educação básica pública.
Já o valor arrecadado com o IPVA é dividido em partes iguais entre o Estado e os municípios em que são licenciados os veículos. No acumulado do ano, o Estado transferiu para as prefeituras quase 2 bilhões de reais.
O Fundo de Exportação resultou num aporte de pouco mais de 84 milhões e 200 mil aos cofres municipais, enquanto os royalties do petróleo somaram mais de 1 milhão e 700 mil reais no acumulado do ano.
Os repasses são liberados de acordo com o Índice de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal de 1988.
O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, destacou que os impostos são essenciais para o Estado e são as principais fontes de arrecadação, com apoio direto para as políticas públicas.
Os recursos arrecadados com os impostos são revertidos para atendimento a serviços públicos de qualidade à sociedade nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte, infraestrutura, entre outras. (Repórter: Felippe Salles)