Fazenda oferecerá capacitação para prefeituras otimizarem captação de recursos
07/04/2025
A Secretaria de Estado da Fazenda vai ajudar as prefeituras de todo o Paraná a otimizar a captação de recursos públicos por meio do Índice de Participação dos Municípios. Esta é uma iniciativa de capacitação realizada pela Escola Fazendária voltada para prefeitos e servidores municipais para estimular o desenvolvimento de ações que se revertam em um aumento de receita nas cidades. O Índice é usado para definir a participação de cada município na composição da economia paranaense. De acordo com a legislação, 25% do total arrecadado do ICMS é repassado às cidades, e o Índice serve para calcular o tamanho da fatia reservada para cada prefeitura. A ideia do curso "Entendendo e Aplicando o Índice de Participação dos Municípios" é permitir que os gestores públicos consigam ampliar os recursos municipais que vão ser revertidos em serviços básicos como saúde, educação e segurança. O treinamento acontece de forma online a partir das duas horas da tarde do dia 15 pelo canal do YouTube da Escola Fazendária. O curso aborda desde os fundamentos legais e econômicos do Índice de Participação dos Municípios, a forma como ele é calculado e os fatores que podem influenciar na distribuição. (Repórter: Gustavo Vaz)