Fazenda e Receita discutem programa que vai fortalecer relação entre fisco e população
02/08/2024
O Governo do Estado prepara um novo programa, chamado Confia Paraná, para implementar um modelo de conformidade fiscal, com o objetivo de melhorar o relacionamento do fisco com os contribuintes. O projeto que, está em elaboração, foi assunto de uma reunião do secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, e a equipe da Receita Estadual, nesta quinta-feira. A previsão é que o lançamento do programa ocorra já em 2025. A ideia central do Confia Paraná é promover uma abordagem mais colaborativa na arrecadação e fiscalização tributárias, evidenciando que o contribuinte e Receita não estão em lados opostos. A partir de medidas como a automatização de serviços e a criação de contrapartidas para contribuintes bem classificados, o Confia Paraná vai modernizar e otimizar a relação fisco-contribuinte, inclusive por meio da redução da necessidade de ações fiscais. Na reunião, foram discutidas as bases do projeto, principalmente os objetivos que se pretende atingir, assim como alinhar questões práticas para que isso aconteça da forma mais célere e descomplicada. Entre esses pontos está o incentivo para que o próprio contribuinte busque essa conformidade de forma voluntária. Para isso, o Confia Paraná prevê a criação de um portal no qual o contribuinte poderá verificar sua classificação, detalhar essa nota e ainda receber feedbacks sobre áreas que precisam de melhorias. Os modelos de conformidade fiscal vêm sendo utilizados por administrações tributárias no mundo inteiro para modernizar a relação do fisco com os contribuintes. O programa é uma das ações que fazem parte do Profisco II, ação de aperfeiçoamento de gestão pública nas áreas fiscal, fazendária e financeira do Estado. O Profisco II recebe investimento total de aproximadamente 270 milhões de reais a serem desembolsados até 2025, sendo 245 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e 25 milhões como contrapartida do governo estadual. (Repórter: Victor Luís)