Evento em Curitiba reúne representantes dos Estados e da União para compartilhamento de boas práticas em gestão fiscal

03/12/2019
Curitiba recebe a 45ª reunião da Cogef, Comissão de Gestão Fazendária, que começou nesta segunda-feira e segue ao longo desta semana. No centro das discussões está o chamado Contencioso Fiscal, ou seja, os Estados discutem as melhores formas de lidar com os conflitos de matéria tributária entre o contribuinte e a Receita Estadual. Ligada ao Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, a Cogef reúne os Estados a cada trimestre, com a proposta de harmonizar os aspectos técnicos dos programas de modernização da gestão fiscal. Participam também representantes do BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, e do Ministério da Economia. O diretor-geral da Secretaria de Estado da Fazenda, João Giona Junior, avalia que a participação de representantes da Casa Civil do governo federal e da Presidência da República na reunião é importante sinalização do interesse do governo federal nas políticas de gestão fiscal dos Estados.
Para Fabiana Rodopoulos, subchefe adjunta na Casa Civil da Presidência da República, respondendo pelas finanças públicas, o debate realizado pela Cogef permite a criação de uma rede de boas práticas de políticas públicas, favorecendo a troca de experiências. Pela Casa Civil, participa o diretor de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo, Alex Teixeira. A Cogef se reúne a cada três meses para coordenar os aspectos técnicos dos programas de gestão fiscal e, também, para articular a cooperação e integração entre os fiscos estaduais. Esta reunião antecede o encontro nacional dos secretários da Fazenda no Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária. O evento também será em Curitiba, na quinta e sexta-feira da semana que vem. (Repórter: Wyllian Soppa)