Estados discutem mudanças em processos do Ibama
18/06/2020
Uma reunião online nesta quinta-feira discutiu com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama, as demandas dos 17 estados que possuem áreas de Mata Atlântica. Esses estados são membros da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, a Abema. O Paraná foi representado pelo diretor de licenciamento e outorga do Instituto Água e Terra, José Volnei Bisognin. A reunião foi para esclarecer os pedidos já feitos pela Abema e de interesse comum para que sejam feitas modificações em Instrução Normativa do Ibama. A lei define que todo corte de Mata Atlântica acima de 50 hectares na área rural e de 3 hectares na área urbana deve ter autorização do Ibama. José Volnei falou sobre a situação na área do Estado. // SONORA JOSÉ VOLNEI //
Para realizar uma obra que possua supressão de vegetação, é aberto um processo no órgão ambiental estadual, que o remete ao Ibama, junto com uma série de documentações. O pedido dos Estados, segundo o diretor, é que esse processo seja simplificado. // SONORA JOSÉ VOLNEI //
De acordo com ele, outro problema é o atraso em obras públicas. O Paraná possui muitas hidrelétricas, 2 mil quilômetros de linhas de transmissão, que recentemente ganharam a concessão da Aneel por leilão. As obras podem ser prejudicadas pelo processo complexo. A reunião foi comandada pelo presidente da Abema, Germano Luiz Gomes Vieira, e teve a participação do presidente do Ibama, Eduardo Bim. O presidente da Abema ressaltou a importância de manter conversas, por meio de encontros periódicos para que todos os Estados trabalhem juntos na recuperação e preservação da Mata Atlântica. Também foram temas da reunião a atualização do mapa do IBGE, que define onde está inserido o bioma da Mata Atlântica, e a discussão da Lei da Mata Atlântica correlacionado com o Novo Código Florestal Brasileiro. (Repórter: Rodrigo Arend)