Estado vai executar projetos ambientais com recursos da indenização da Petrobras
05/07/2024
A Justiça Federal libera nos próximos dias parte da indenização da Petrobras pelo acidente ambiental causado pela empresa no Rio Iguaçu, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, em 2000. A audiência de conciliação entre Governo do Estado, Ministério Público do Paraná e Federal, foi nesta quinta-feira, na sede da Justiça Federal, na Capital. Ficou estabelecida a execução imediata de seis projetos: três em Araucária, indicados pela prefeitura, e outros três na bacia do Alto Iguaçu, nos municípios de Contenda, Lapa e Porto Amazonas. O valor total destes investimentos é de 11 milhões e 196 mil reais, cerca de 1% da verba compensatória total, que se refere à ação civil pública de compensação por danos morais coletivos e difusos em razão do vazamento de petróleo da Refinaria Presidente Getúlio Vargas. Os recursos são aplicados pelo Governo do Paraná em ações de conservação, proteção e recuperação de áreas de proteção ambiental, para a redução da geração de resíduos sólidos, fora a implantação e fiscalização de parques públicos, viveiros florestais, centros de triagem de animais silvestres e iniciativas de educação ambiental. As partes voltam a se reunir nesta sexta-feira em busca de consenso em torno de outros projetos, desta vez do IAT. O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, ressaltou as melhorias que o valor gera aos municípios atendidos. // SONORA EVERTON SOUZA //
Seis milhões e 800 mil reais são aplicados na construção de três parques urbanos em Porto Amazonas, na Lapa e em Contenda. Em Araucária, palco principal do dano ambiental, estão previstas a modelagem e representação tridimensional do complexo do lago do Parque Cachoeira, com controle e monitoramento ambiental; o projeto de revitalização da Bacia do Rio Chimbituva; e o projeto Espaços Educadores Sustentáveis e o Rio Iguaçu: Unindo Educação e Preservação Ambiental, para todas as 78 unidades de ensino do município. O prefeito de Porto Amazonas, Elias Gomes da Costa, celebrou o acordo. // SONORA ELIAS GOMES DA COSTA //
Após duas décadas tramitando no Judiciário, o acordo para o pagamento da indenização foi celebrado em 2021. Porém, atendendo à ação civil pública do MP do Paraná, a Justiça Federal suspendeu o repasse, em março de 2022. A decisão original previa 930 milhões de reais para o Fundo do Meio Ambiente. 105 milhões foram liberados e aplicados pelo IAT na compra de caminhões para ajudar os municípios no abastecimento de água, combate a incêndios, limpeza de calçadas e gestão de resíduos sólidos. Com juros e correção, o valor bloqueado pela Justiça atualmente é de um bilhão e 200 milhões. O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, garantiu que a solução sobre os repasses está próxima. // SONORA LUCIANO BORGES //
O acordo prevê que 5% do valor vá para projetos apresentados por Araucária, e outros 5% para a bacia hidrográfica do Alto Iguaçu. O restante será dividido em ações para Unidades de Conservação estaduais e federais, e projetos do Fundo Estadual do Meio Ambiente.(Repórter: Gustavo Vaz)
Seis milhões e 800 mil reais são aplicados na construção de três parques urbanos em Porto Amazonas, na Lapa e em Contenda. Em Araucária, palco principal do dano ambiental, estão previstas a modelagem e representação tridimensional do complexo do lago do Parque Cachoeira, com controle e monitoramento ambiental; o projeto de revitalização da Bacia do Rio Chimbituva; e o projeto Espaços Educadores Sustentáveis e o Rio Iguaçu: Unindo Educação e Preservação Ambiental, para todas as 78 unidades de ensino do município. O prefeito de Porto Amazonas, Elias Gomes da Costa, celebrou o acordo. // SONORA ELIAS GOMES DA COSTA //
Após duas décadas tramitando no Judiciário, o acordo para o pagamento da indenização foi celebrado em 2021. Porém, atendendo à ação civil pública do MP do Paraná, a Justiça Federal suspendeu o repasse, em março de 2022. A decisão original previa 930 milhões de reais para o Fundo do Meio Ambiente. 105 milhões foram liberados e aplicados pelo IAT na compra de caminhões para ajudar os municípios no abastecimento de água, combate a incêndios, limpeza de calçadas e gestão de resíduos sólidos. Com juros e correção, o valor bloqueado pela Justiça atualmente é de um bilhão e 200 milhões. O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, garantiu que a solução sobre os repasses está próxima. // SONORA LUCIANO BORGES //
O acordo prevê que 5% do valor vá para projetos apresentados por Araucária, e outros 5% para a bacia hidrográfica do Alto Iguaçu. O restante será dividido em ações para Unidades de Conservação estaduais e federais, e projetos do Fundo Estadual do Meio Ambiente.(Repórter: Gustavo Vaz)