Estado transfere 1 bilhão e 300 milhões de reais para municípios em janeiro
04/02/2021
Os municípios paranaenses começam o ano de 2021 com um bom suporte financeiro vindo de repasses feitos pelo Governo do Estado. No total, 1 bilhão e 318 milhões de reais foram transferidos pela Secretaria da Fazenda para as 399 prefeituras do Paraná. Apesar da pandemia de Covid-19, o valor é apenas ligeiramente inferior ao repassado em janeiro de 2020 , de 1 bilhão e 330 milhões de reais.
Os depósitos são referentes a repasses de ICMS, IPVA e Fundo de Exportação e royalties do petróleo.
A maior parte desse montante veio do IPVA, cuja primeira etapa de pagamentos, à vista e primeira parcela, terminou em 26 de janeiro. Foram 743 milhões e 300 mil reais depositados nas contas das prefeituras, valor correspondente aos veículos licenciados em cada município, com 50% do arrecadado.
Já os repasses de ICMS somam 564 milhões e 500 mil reais líquidos, já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação, Fundeb.
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, IPM, conforme determina a Constituição Federal de 1988.
Os Índices de Participação dos Municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.
Já o Fundo de Exportação, resultou num aporte de 10 milhões de reais aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram 148 mil e 800 reais em repasses no primeiro mês do ano.
Segundo os dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro, durante todo o ano de 2020 o Governo do Estado repassou um total acima de 8 bilhões de reais aos municípios paranaenses.
A tabela completa com os valores repassados para cada município podem ser consultada no Portal da Transparência do Governo do Paraná. (Repórter: Flávio Rehme)
Os depósitos são referentes a repasses de ICMS, IPVA e Fundo de Exportação e royalties do petróleo.
A maior parte desse montante veio do IPVA, cuja primeira etapa de pagamentos, à vista e primeira parcela, terminou em 26 de janeiro. Foram 743 milhões e 300 mil reais depositados nas contas das prefeituras, valor correspondente aos veículos licenciados em cada município, com 50% do arrecadado.
Já os repasses de ICMS somam 564 milhões e 500 mil reais líquidos, já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação, Fundeb.
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, IPM, conforme determina a Constituição Federal de 1988.
Os Índices de Participação dos Municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.
Já o Fundo de Exportação, resultou num aporte de 10 milhões de reais aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram 148 mil e 800 reais em repasses no primeiro mês do ano.
Segundo os dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro, durante todo o ano de 2020 o Governo do Estado repassou um total acima de 8 bilhões de reais aos municípios paranaenses.
A tabela completa com os valores repassados para cada município podem ser consultada no Portal da Transparência do Governo do Paraná. (Repórter: Flávio Rehme)