Estado repassou quase R$ 1 bilhão aos municípios em agosto; confira valor por região
03/09/2024
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou cerca de 916 milhões e 800 mil reais aos municípios do Estado em agosto. Desse total, 800 milhões e 200 mil vieram do ICMS, tributo que representa cerca de 25% das receitas totais paranaenses. O IPVA de 2024 contribuiu com 98 milhões e 800 mil. O Fundo de Exportação correspondeu a outros 16 milhões e 200 mil e os royalties do petróleo fecham a conta com mais um milhão e 520 mil reais. Esses recursos, vindos de transferências constitucionais, integram as receitas públicas correntes e podem ser destinados pelas prefeituras a áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte. As transferências de recursos são efetuadas conforme o Índice de Participação dos Municípios, que segue regras constitucionais e é calculado anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano seguinte à alteração. A área que engloba Curitiba, a Região Metropolitana e o Litoral foi a que mais recebeu repasses, com um total de 179 milhões e 800 mil reais. A Capital foi a cidade mais beneficiada do Estado, com 90 milhões e 900 mil. Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência. (Repórter: Gustavo Vaz)