Estado repassa quase R$ 1 bilhão aos municípios paranaenses em setembro
03/10/2024
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda, transferiu mais de 974 milhões e 500 mil reais aos municípios em setembro. Isso representa um aumento de 10,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os recursos, provenientes de transferências constitucionais, fazem parte das receitas públicas correntes e podem ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte. Desse montante, 866 milhões e 700 mil foram repassados pelo ICMS, que representa cerca de 25% das receitas do estado. Além disso, o IPVA de 2024 contribuiu com 89 milhões e 200 mil reais, o Fundo de Exportação com 17 milhões e 700 mil, e os royalties do petróleo com 796 mil reais. As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios, seguindo normas constitucionais. Esses indicadores são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Com base nesse critério, a região que mais recebeu repasses no último mês foi a Região Metropolitana de Curitiba, com um total de 265 milhões e 300 mil reais. Em seguida, aparece a região Oeste, com 136 milhões e 700 mil. Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como o detalhamento deles, podem ser acessados pelo Portal da Transparência. (Repórter: Gustavo Vaz)