Estado repassa 823 milhões de reais aos municípios em fevereiro
04/03/2021
Os municípios paranaenses receberam mais 823 milhões e 200 mil reais em repasses feitos pela Secretaria estadual da Fazenda em fevereiro, segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. Em janeiro, as transferências chegaram a 1 bilhão e 318 milhões. No acumulado de 2021, portanto, 2 bilhões 141 milhões de reais já foram transferidos para os 399 municípios do Paraná. Os depósitos são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, Fundo de Exportação e royalties do petróleo. Apesar da pandemia, o valor é praticamente o mesmo do que o repassado nos dois primeiros meses de 2020. No total do ano passado, o Governo do Estado transferiu 8 bilhões e 200 milhões de reais aos cofres municipais. Em fevereiro de 2021, a maior parte do montante repassado veio do ICMS, cujos repasses somam 360 milhões e 500 mil reais líquidos. Depois vem o IPVA, cujo segundo ciclo de pagamentos, segunda parcela, terminou em 24 de fevereiro. Foram 275 milhões e 500 mil depositados nas contas das prefeituras. Valor correspondente aos veículos licenciados em cada município. Já o Fundo de Exportação resultou num aporte de 8 milhões e 200 mil reais nos cofres municipais em fevereiro, enquanto os royalties de petróleo somaram 170 mil em repasses no segundo mês do ano. Os repasses são liberados às contas das prefeituras de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal de 1988. Os Índices de Participação dos Municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto. A tabela completa com os valores repassados para cada município pode ser consultada no Portal da Transparência do Governo do Paraná , em www.transparencia.pr.gov.br. Para conferir os maiores repasses do mês fevereiro, os maiores repasses no acumulado de 2021 e também os maiores repasses de 2020, acesse o site da Agência de Notícias, o xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Marcelo Galliano)