Estado registra queda de 1 bilhão e 200 milhões de reais na arrecadação de ICMS
28/05/2020
O Governo do Estado deixou de arrecadar neste ano 1 bilhão e 200 milhões de reais em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O resultado real é a soma das perdas já registradas em abril, com 448 milhões, e maio, com 800 milhões de reais. Um recorte até o dia 25 de cada mês mostra que os cofres públicos perderam pouco mais de 9% do que foi registrado no mesmo período do ano passado. Em relação aos valores previstos na Lei Orçamentária Anual, o deficit no ano já alcançou 1 bilhão e 300 milhões. Os setores que mais afetaram o resultado de maio, na comparação com o ano passado, foram combustíveis, automotivo, comércio varejista e bebidas. A variação relativa ao mesmo mês de 2019. As nove principais atividades econômicas registraram perdas, inclusive agricultura/extração, que vinha mantendo bom ritmo de produção e escoamento. Os dados constam no boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda e divulgado nesta quinta-feira. Mesmo no cenário de perdas, o estudo indica bons sinais nas vendas e na recuperação da atividade econômica a partir da segunda quinzena de maio. A soma dos recursos que deixaram de entrar nos cofres públicos já atinge quase 60% da ajuda que o Paraná vai receber do governo federal, de cerca de 1 bilhão e 900 milhões de reais, além de 563 milhões da suspensão da dívida com a União. As perdas também impactam diretamente os municípios, que recebem 25% da arrecadação do imposto. O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida, já descontadas as transferências obrigatórias. O imposto é o termômetro da atividade econômica e da circulação de bens e mercadorias, e é fundamental para o pagamento da folha do funcionalismo, dos investimentos e dos programas sociais. O boletim completo pode ser encontrado na página xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Rodrigo Arend)