Estado projeta redução de 50% nas tarifas dos pedágios com nova concessão, diz secretário

05/08/2021
As tarifas de pedágio podem ter redução de até 50% no Paraná, com expectativa até de ultrapassar esse patamar na disputa da nova concessão. Esse cálculo, elaborado em conjunto entre o Governo do Estado e a União, pode derrubar o valor cobrado atualmente em algumas praças pela metade, com garantia de execução das obras previstas no edital de concessão. A expectativa, de acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, é de uma grande diminuição já que não vai existir limite de desconto.// SONORA SANDRO ALEX.//
Os contratos em vigor terminam em 27 de novembro. A perspectiva é que a nova concessão, dividida inicialmente em seis lotes, vá a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo nos primeiros meses de 2022, após avaliação técnica do Tribunal de Contas da União. A tarifa média atual por quilômetro rodado, segundo o secretário, é de 16 reais e 30 centavos.// SONORA SANDRO ALEX.//
O secretário citou como exemplo a praça de Jataizinho, na Região Norte, próximo a Londrina. O pedágio mais caro do Paraná tem atualmente tarifa de 24 reais e 60 centavos. Valor que cai imediatamente para 11 reais e 89 centavos, como preço base para o início da disputa. A oferta de um desconto de 25%, por exemplo, derrubaria o custo para o usuário para 8 reais e 91 centavos.// SONORA SANDRO ALEX.//
A proposta final desenvolvida por técnicos dos governos estadual e federal prevê o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com garantia de obras a partir de um seguro-usuário – aporte financeiro para garantir a execução do contrato. O valor do seguro é proporcional ao porcentual de desconto concedido à tarifa. No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 18%. Para isso, as empresas precisam investir 15 milhões de reais por ponto porcentual até 10%, 60 milhões de reais por ponto porcentual até 17% e 150 milhões por ponto porcentual a partir de 18%. O valor será assegurado por lote e poderá ser aplicado com diferentes finalidades, a serem decididas por área concedida. Na prática, uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de 16 reais e 30 centavos já vai a leilão com uma redução média de 30%. Ou seja, antes do desconto concedido pela concessionária, a tarifa cai para 11 reais e 30 centavos. Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de desconto, a tarifa vai a 10 reais e 20 centavos. Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a 9 reais e 40 centavos. Se for de 26%, 8 reais e 50 centavos. Ou seja: o valor final esperado é de 37% a 48% menor que o atual. Já o seguro-usuário aportado aumenta conforme o desconto. No caso de 10%, a empresa investiria 150 milhões de reais; de 17%, seria de 570 milhões; e, de 26%, um bilhão e 980 milhões de reais. (Repórter: Gustavo Vaz)