Estado e INSS simplificam pagamentos de peritos em processos de acidente de trabalho
05/08/2024
Um termo de cooperação firmado pelo Governo do Paraná com o INSS e a Procuradoria Federal no Paraná vai agilizar o ressarcimento dos honorários periciais em processos de acidente de trabalho. A medida, inédita no país, elimina a necessidade de elaborar milhares de processos e intimações, permitindo que os órgãos envolvidos redirecionem seus esforços para outras demandas da população. O INSS atua nesses processos quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho e precisa de perícia médica para comprovar a relação entre o acidente e a incapacidade para o trabalho. Quando o INSS ganha um processo em que o trabalhador não pode custear as despesas judiciais, o órgão paga as custas dos médicos peritos e, posteriormente, cobra esses valores do Governo do Estado. Até agora, esse trâmite era feito individualmente dentro de cada processo de acidente de trabalho. Com o novo acordo, a cobrança será feita de forma administrativa e periódica, simplificando o processo. Segundo o procurador-geral do Estado, Luciano Borges, a solução foi proposta pelos procuradores estaduais devido ao alto número de ações de ressarcimentos, substituindo a medida judicial por uma solução administrativa. // SONORA LUCIANO BORGES //
O procurador-chefe da Procuradoria Federal no Paraná, Danton de Oliveira Gomes, enfatizou o pioneirismo da iniciativa, que de acordo com ele tem potencial de se tornar um modelo para outros estados. // SONORA DANTON DE OLIVEIRA //
Para a gerente executiva do INSS em Curitiba, Silvana Bernardino, o acordo beneficiará diretamente a população, melhorando a eficiência dos serviços prestados na análise de acidentes de trabalho. // SONORA SILVANA BERNRDINO //
Assinaram o termo o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges; a gerente-executiva do INSS em Curitiba, Silvana Bernardino, o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Paraná, Danton de Oliveira Gomes, o coordenador de Gestão Benefícios da Superintendência Regional do INSS, André Luís Pontes, e a Chefe da Divisão de Cumprimento de Sentença da Procuradoria Federal no Paraná, Marina de Moura Leite. (Repórter: Gabriel Ramos)
O procurador-chefe da Procuradoria Federal no Paraná, Danton de Oliveira Gomes, enfatizou o pioneirismo da iniciativa, que de acordo com ele tem potencial de se tornar um modelo para outros estados. // SONORA DANTON DE OLIVEIRA //
Para a gerente executiva do INSS em Curitiba, Silvana Bernardino, o acordo beneficiará diretamente a população, melhorando a eficiência dos serviços prestados na análise de acidentes de trabalho. // SONORA SILVANA BERNRDINO //
Assinaram o termo o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges; a gerente-executiva do INSS em Curitiba, Silvana Bernardino, o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Paraná, Danton de Oliveira Gomes, o coordenador de Gestão Benefícios da Superintendência Regional do INSS, André Luís Pontes, e a Chefe da Divisão de Cumprimento de Sentença da Procuradoria Federal no Paraná, Marina de Moura Leite. (Repórter: Gabriel Ramos)