Estado do Paraná vai investir 50 milhões de reais para tratar resíduos sólidos
14/01/2021
A Sedest, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo vai disponibilizar até 50 milhões de reais por ano para os municípios implantarem ou melhorarem unidades de tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos, as RSUs. Para receber o recurso, os municípios deverão enviar propostas de acordo com o estabelecido no edital do projeto “Compra de Resultados”, que será lançado em breve.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, disse que o “Compra de Resultados” é uma inciativa inédita no Brasil que busca apoiar o encerramento dos lixões ainda existentes. De acordo com a lei, os municípios têm prazo para encerrar os lixões, e esse fundo é para auxiliar nesse atendimento.
O Paraná busca a universalização do saneamento, incluindo melhorias na gestão dos RSUs, promovendo a sustentabilidade social, ambiental e econômica, além da redução dos impactos ambientais.
Ana Caroline de Paula, engenheira química da Sedest, afirmou que o recurso será destinado para implantação e melhoria de infraestruturas, mas o objetivo principal do projeto são os resultados que delas decorrerão, ou seja, o tratamento efetivo dos resíduos, assim as unidades terão o desempenho acompanhado pelo Estado, por meio do reporte de relatórios e visitas técnicas. //SONORA ANA CAROLINE DE PAULA//
Em caso de averiguação de irregularidade ou o não cumprimento do proposto pelo compromitente, o Estado prevê a devolução dos recursos financeiros e demais sanções.
O recurso provém da Secretaria de Estado da Fazenda e poderá ser ofertado para os municípios ou consórcios de municípios, cuja população esteja entre 20 e 400 mil habitantes.
Para concorrer a esses recursos, o município ou o consorciamento de municípios deverá atender a uma série de pré-requisitos estabelecidos no edital que será lançado em breve, como, por exemplo, apresentação de projeto completo da unidade de tratamento e disposição de RSUs, licença ambiental, dentre outros.
Todas as propostas serão analisadas pela Sedest, conforme termos e prazos previstos no edital. Para os projetos selecionados, será firmado um contrato de repasse, no formato de convênio, entre as partes, sendo os valores contemplados pelo município ou consorciamento de municípios repassado em etapas, conforme progressão das obras. (Repórter: Flávio Rehme)
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, disse que o “Compra de Resultados” é uma inciativa inédita no Brasil que busca apoiar o encerramento dos lixões ainda existentes. De acordo com a lei, os municípios têm prazo para encerrar os lixões, e esse fundo é para auxiliar nesse atendimento.
O Paraná busca a universalização do saneamento, incluindo melhorias na gestão dos RSUs, promovendo a sustentabilidade social, ambiental e econômica, além da redução dos impactos ambientais.
Ana Caroline de Paula, engenheira química da Sedest, afirmou que o recurso será destinado para implantação e melhoria de infraestruturas, mas o objetivo principal do projeto são os resultados que delas decorrerão, ou seja, o tratamento efetivo dos resíduos, assim as unidades terão o desempenho acompanhado pelo Estado, por meio do reporte de relatórios e visitas técnicas. //SONORA ANA CAROLINE DE PAULA//
Em caso de averiguação de irregularidade ou o não cumprimento do proposto pelo compromitente, o Estado prevê a devolução dos recursos financeiros e demais sanções.
O recurso provém da Secretaria de Estado da Fazenda e poderá ser ofertado para os municípios ou consórcios de municípios, cuja população esteja entre 20 e 400 mil habitantes.
Para concorrer a esses recursos, o município ou o consorciamento de municípios deverá atender a uma série de pré-requisitos estabelecidos no edital que será lançado em breve, como, por exemplo, apresentação de projeto completo da unidade de tratamento e disposição de RSUs, licença ambiental, dentre outros.
Todas as propostas serão analisadas pela Sedest, conforme termos e prazos previstos no edital. Para os projetos selecionados, será firmado um contrato de repasse, no formato de convênio, entre as partes, sendo os valores contemplados pelo município ou consorciamento de municípios repassado em etapas, conforme progressão das obras. (Repórter: Flávio Rehme)