Estado disponibiliza R$ 1 bilhão do Siscred para impulsionar indústrias e agronegócio
20/02/2025
O Paraná vai disponibilizar um bilhão de reais em créditos para impulsionar o desenvolvimento econômico do Estado por meio do programa Paraná Competitivo neste ano. O valor foi anunciado pela Secretaria de Estado da Fazenda em novas resoluções que estabelecem os limites e as condições para a transferência de créditos de ICMS habilitados no Siscred, Sistema de Controle de Transferência e Utilização de Créditos Acumulados, dentro do programa que incentiva investimentos industriais, infraestrutura e sustentabilidade. Como explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, esse valor será oferecido na forma de incentivos fiscais para empresas que desejam se instalar ou expandir as operações, visando o fortalecimento da economia paranaense. // SONORA NORBERTO ORTIGARA //
Empresas com projetos industriais e objetivos de expansão terão cerca de 450 milhões de reais disponíveis em créditos tributários neste ano. Caso a demanda supere o valor disponível, cada empresa vai receber inicialmente até 20 milhões, com uma distribuição complementar baseada na proporção do investimento planejado. Os projetos aprovados vão possibilitar a transferência de créditos para cobrir até 50% do valor de aquisições de bens feitas no Paraná. O Estado também vai destinar 250 milhões para empresas que realizarem investimentos em municípios com baixo Índice de Desempenho Municipal, buscando estimular o crescimento econômico nessas regiões, no eixo tributário do Programa Rota do Progresso. Nessa modalidade, as empresas terão um limite inicial de 50 milhões, com o valor restante distribuído conforme o impacto dos investimentos. Além disso, nessa modalidade de transferência os destinatários do crédito recebido podem abater até 100% do saldo devedor de ICMS. A outra resolução foca no apoio a investimentos de cooperativas e de empresas do setor de produção integrada, na construção de usinas de energia renovável e de silos de armazenagem de grãos. O montante total destinado para essas empresas será de 300 milhões. Mais informações estão no site do Paraná Competitivo. (Repórter: Gustavo Vaz)
Empresas com projetos industriais e objetivos de expansão terão cerca de 450 milhões de reais disponíveis em créditos tributários neste ano. Caso a demanda supere o valor disponível, cada empresa vai receber inicialmente até 20 milhões, com uma distribuição complementar baseada na proporção do investimento planejado. Os projetos aprovados vão possibilitar a transferência de créditos para cobrir até 50% do valor de aquisições de bens feitas no Paraná. O Estado também vai destinar 250 milhões para empresas que realizarem investimentos em municípios com baixo Índice de Desempenho Municipal, buscando estimular o crescimento econômico nessas regiões, no eixo tributário do Programa Rota do Progresso. Nessa modalidade, as empresas terão um limite inicial de 50 milhões, com o valor restante distribuído conforme o impacto dos investimentos. Além disso, nessa modalidade de transferência os destinatários do crédito recebido podem abater até 100% do saldo devedor de ICMS. A outra resolução foca no apoio a investimentos de cooperativas e de empresas do setor de produção integrada, na construção de usinas de energia renovável e de silos de armazenagem de grãos. O montante total destinado para essas empresas será de 300 milhões. Mais informações estão no site do Paraná Competitivo. (Repórter: Gustavo Vaz)