Estado discute programa Escritura na Mão com cinco associações de municípios

17/05/2024
O Governo do Estado, por meio de um trabalho conjunto entre Cohapar e Casa Civil, promoveu nesta semana mais uma rodada de encontros com os gestores municipais a fim de expandir as ações do Programa Casa Fácil - Escritura na Mão. Os encontros foram nesta quarta, quinta e sexta-feira em Campo Mourão, Maringá, Londrina, Cornélio Procópio e Jacarezinho, junto à Associação dos Municípios do Paraná. O intuito é apresentar o programa e buscar a adesão das prefeituras nas ações de regularização fundiária pelo Estado. As equipes dos órgãos estaduais se reuniram com os prefeitos das cidades integrantes de cinco associações de municípios. A modalidade Escritura na Mão contempla um conjunto de medidas jurídicas e sociais que dão às famílias a posse e o direito legal sobre a moradia. Focado na população de menor poder aquisitivo, a titulação é totalmente custeada pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. As cidades interessadas em aderir ao projeto devem apresentar as áreas passíveis de titulação e a documentação dos residentes. Após isso, a Cohapar contrata uma empresa especializada, por licitação, que fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada em Cartório. O prefeito de Arapongas e presidente da Amepar, Sérgio Onofre, ressaltou o papel relevante na promoção da igualdade social propiciado pela Escritura na Mão. // SONORA SÉRGIO ONOFRE //

O prefeito de Terra Boa e presidente da Comcam, Edmilson Moura, destacou os benefícios proporcionados para a população. // SONORA EDMILSON MOURA //

Já o prefeito de Cornélio Procópio e presidente da Amunop, Amin Hannouche, falou sobre a sensibilidade e aspecto social do programa. // SONORA AMIN HANNOUCHE //

Na semana passada os encontros aconteceram em Pitanga, Ponta Grossa e Irati, reunindo prefeitos de cinco associações de municípios. A ideia é sensibilizar os prefeitos sobre o número de domicílios irregulares e estreitar a parceria entre Estado e prefeituras nas ações de regularização fundiária. (Repórter: Gustavo Vaz)