Estado destina mais de 701 mil reais para conservação de RPPNs

31/01/2021
O PSA, Programa Pagamento por Serviços Ambientais contemplou 20 RPPNs, Reservas Particulares de Patrimônio Natural, desde 2018. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual do Meio Ambiente. O Governo do Paraná destinou 701.013,90 às 20 Reservas Particulares de Patrimônio Natural. O valor foi destinado à conservação ambiental e manutenção das Reservas por meio da parceria entre o IAT, Instituto Água e Terra, o Simepar e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. O recurso é proveniente do Fema, Fundo Estadual do Meio Ambiente e configura uma maneira de incentivo aos proprietários de RPPNs para a preservação do meio ambiente nas áreas de Unidades de Conservação. As RPPNs são Unidades de Conservação de domínio privado, ou seja, pertencem a pessoas físicas ou jurídicas. Nestes territórios fica permitido o uso indireto dos seus recursos naturais, como em atividades de pesquisa científica e turismo ecológico, uma vez que deve ser realizada a proteção integral dos seus recursos naturais. As Reservas constituem fator fundamental na preservação do meio ambiente, já que estão presentes em todas as formações vegetais paranaenses. Tereza Hoffmann, coordenadora do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais fala da importância das RPPNs//SONORA TEREZA HOFFANN// O reconhecimento como RPPN pode ser pleiteado por qualquer proprietário de imóvel rural ou urbano, voluntariamente, por meio do requerimento do Serviço Técnico Gratuito junto ao IAT, no qual solicita a manifestação técnica e jurídica quanto à viabilidade e ao interesse público na criação da Unidade de Conservação, como estabelece o decreto do Estado nº 1529/2007. Atualmente, no Estado do Paraná existem 292 RPPNs. As RPPNs são áreas protegidas também contempladas no Programa de ICMS Ecológico por biodiversidade e atualmente representam 13,4% do valor de repasse aos municípios, que em 2020 totalizou R$ 192.874.288,78. Neste sentido, há muita oportunidade de melhoria destas áreas, pois quanto melhor o desempenho nas avaliações ambientais anuais maior o índice do fator ambiental para repasse ao município. Rafael Andreguetto, diretor de Patrimônio Natural do IAT explica sobre a importância do trabalho do estado na presenvação ambiental//SONORA RAFAEL ANDREGUETTO// No dia 31 de janeiro comemora-se o Dia Nacional das Reservas Particulares de Patrimônio Natural, a data tem por objetivo o reconhecimento das RPPNs como instrumento de proteção ambiental em áreas de propriedade privada. (Repórter Rudi Bagatini).