Estado conclui reuniões com municípios sobre programa de regularização fundiária
07/06/2024
A Cohapar e a Casa Civil do Paraná realizaram nesta quarta, quinta e sexta-feira a última etapa de encontros para expansão do Programa Escritura na Mão, uma modalidade de regularização fundiária do Casa Fácil. Os eventos foram em Umuarama, Cascavel, e Francisco Beltrão, junto aos gestores das cidades integrantes das associações da Região do Entre Rios, Amerios, do Médio Noroeste, Amenorte, do Oeste, Amop, e do Sudoeste do Estado, Amsop. As reuniões iniciaram em abril e mobilizaram todas as associações de municípios do Paraná. Houve participação massiva das prefeituras. O objetivo dos encontros foi apresentar o projeto do Governo do Estado, de titulação de imóveis, os números de domicílios irregulares no Paraná, sensibilizar e buscar a adesão das prefeituras no esforço de regularização. A próxima etapa da iniciativa prevê a capacitação das equipes técnicas municipais para garantir a efetividade do programa. O prefeito de Cascavel, Leonardo Paranhos, destacou a determinação estadual em proporcionar um projeto sem ônus às famílias e aos municípios. // SONORA LEONARDO PARANHOS //
Na visão do prefeito de Anahy e vice -presidente Amop, Carlos Antonio Reis, a iniciativa reforça a importância da coparticipação entre prefeituras e Estado. // SONORA CARLOS REIS //
O prefeito de Cafezal do Sul e presidente da Amerios, Mário Junio Kazuo da Silva, também destacou a ação conjunta dos órgãos estaduais e Associação de Municípios do Paraná e frisou a total adesão das cidades pertencentes à Amenorte e Amerios // SONORA MARIO JUNIO //
Na modalidade Escritura na Mão, as cidades interessadas apresentam as áreas passíveis de regularização e a documentação dos residentes. Posteriormente, a Cohapar contrata uma empresa especializada, via licitação, que fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis. O processo, feito sem custos para a população com renda de até três salários mínimos, é subsidiado pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, e confere aos beneficiários a posse e o direito legal sobre a moradia. (Repórter: Gabriel Ramos)
Na visão do prefeito de Anahy e vice -presidente Amop, Carlos Antonio Reis, a iniciativa reforça a importância da coparticipação entre prefeituras e Estado. // SONORA CARLOS REIS //
O prefeito de Cafezal do Sul e presidente da Amerios, Mário Junio Kazuo da Silva, também destacou a ação conjunta dos órgãos estaduais e Associação de Municípios do Paraná e frisou a total adesão das cidades pertencentes à Amenorte e Amerios // SONORA MARIO JUNIO //
Na modalidade Escritura na Mão, as cidades interessadas apresentam as áreas passíveis de regularização e a documentação dos residentes. Posteriormente, a Cohapar contrata uma empresa especializada, via licitação, que fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis. O processo, feito sem custos para a população com renda de até três salários mínimos, é subsidiado pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, e confere aos beneficiários a posse e o direito legal sobre a moradia. (Repórter: Gabriel Ramos)