Estado aprova novo incentivo emergencial para apoiar migrantes no Paraná
21/10/2024
O Governo do Paraná, através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, Sedef, em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social, CEAS/PR, aprovou um novo incentivo financeiro emergencial destinado a apoiar migrantes, apátridas e refugiados que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A medida faz parte do Incentivo Emergência Socioassistencial II, que prevê o repasse financeiro aos municípios do estado para fortalecer a rede de atenção e atendimento à população migrante. O recurso poderá ser utilizado para oferecer serviços de acolhimento emergencial, criação de alojamentos provisórios, concessão de benefícios eventuais e ampliação das vagas em unidades de acolhimento institucional. O objetivo é mitigar os impactos sociais, econômicos e culturais enfrentados por essas populações, que muitas vezes se encontram desprotegidas devido ao fluxo migratório. O secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, celebra a ação. // SONORA ROGÉRIO CARBONI //
Os valores serão distribuídos em duas parcelas para os municípios, com base na demanda local e na apresentação de justificativas que comprovem a insuficiência dos serviços locais para atender as necessidades das populações afetadas. O primeiro repasse será feito após a formalização da solicitação pelos municípios, e o segundo, quando for comprovada a utilização de 70% do primeiro valor. A vigência do incentivo se estende até dezembro de 2026, permitindo que os municípios busquem esse suporte sempre que houver fluxo migratório significativo e vulnerabilidade social decorrente. Essa medida reforça o compromisso do Paraná com a inclusão social e o apoio a populações vulneráveis, principalmente em tempos de aumento de migrações forçadas. (Repórter: Victor Luís)
Os valores serão distribuídos em duas parcelas para os municípios, com base na demanda local e na apresentação de justificativas que comprovem a insuficiência dos serviços locais para atender as necessidades das populações afetadas. O primeiro repasse será feito após a formalização da solicitação pelos municípios, e o segundo, quando for comprovada a utilização de 70% do primeiro valor. A vigência do incentivo se estende até dezembro de 2026, permitindo que os municípios busquem esse suporte sempre que houver fluxo migratório significativo e vulnerabilidade social decorrente. Essa medida reforça o compromisso do Paraná com a inclusão social e o apoio a populações vulneráveis, principalmente em tempos de aumento de migrações forçadas. (Repórter: Victor Luís)